Secretaria de Cultura e Economia Criativa apresenta medidas de apoio econômico ao setor criativo

R$ 500 milhões em linhas de crédito e R$ 150 milhões em microcréditos com condições facilitadas e carência de até 90 dias; Programa de Fomento da Pasta tem prazo de execução estendido em 30 dias

O Governo do Estado de São Paulo lançou linhas de crédito com condições excepcionais voltadas a pequenos, médios e grandes negócios, a fim de promover ferramentas de enfrentamento ao coronavírus nos setores mais afetados pela crise, como o cultural e criativo.

No Estado de São Paulo o setor equivale a 3,9% do PIB estadual. A Secretaria estima que o segmento deve ter uma redução de cerca de metade da receita anual prevista, correspondente a uma perda econômica da ordem de R$ 34,5 bilhões, e cerca de 650 mil pessoas sem fonte de renda. “Isso em função do cenário que temos hoje de duração dessa crise… As medidas tomadas agora são para diminuir esse período de efeito negativo sobre o conjunto das atividades econômicas. Queremos mitigar o impacto sobre o setor cultural e criativo para preservar a renda e o emprego, além de criar um cenário mais favorável para o momento pós crise”, observa Sérgio Sá Leitão, Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado.

A Secretaria também flexibilizou o prazo de execução do Programa de Ação Cultural – PROAC EXPRESSO EDITAIS 2019 – que foi estendido em mais 30 dias. Na modalidade ICMS, a disposição é também de flexibilização. Os pedidos de alteração serão analisados caso a caso pela Comissão de Avaliação de Projetos.

Microcréditos até R$ 20 mil

O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (2) a liberação de R$ 150 milhões para aquecer a economia do Estado e auxiliar os microempreendedores no enfrentamento ao impacto econômico da pandemia do coronavírus. Serão disponibilizados R$ 100 milhões do Banco do Povo e R$ 50 milhões do Sebrae-SP,  por meio do programa Empreenda Rápido.

“Já havíamos destinado meio bilhão de reais em créditos por meio do Banco do Povo e da Desenvolve SP, e agora acrescentamos mais R$ 150 milhões. No total, R$ 650 milhões em oferta de crédito durante a crise do coronavírus. O valor estará disponível a partir da próxima segunda-feira”, explicou o Governador.

O prazo de pagamento também foi estendido, de 24 para 36 meses; a carência aumenta de 60 para 90 dias. Além disso, o limite de concessão de crédito sem avalista passa de R$ 1 mil para R$ 3 mil reais.

Deste valor, R$ 15 milhões serão disponibilizados a juro zero em parceria com o Sebrae-SP. Terão acesso ao crédito juro zero os microempreendedores que concluíram o curso de qualificação no programa Empreenda Rápido e no programa Super MEI, do Sebrae-SP, e não possuam restrições cadastrais no CNPJ e CPF. Além disso, a linha de crédito será de até R$ 15 mil, com até 24 meses para pagamento e carência de um a três meses.

Já o montante de R$ 135 milhões oferece linha de microcrédito nas condições especiais anunciadas no dia 13 de março. A linha de microcrédito, que já é competitiva, está com redução da taxa de juros de 1% para 0,35% ao mês. O prazo para pagamento passou de 24 para até 36 meses, já incluindo o prazo de carência, que aumentou de 30 para até 60 dias. Pedidos de concessão de crédito sem avalista passam de R$ 1 mil para R$ 3 mil. As linhas de crédito vão de R$ 200 até R$ 20 mil.

Além disso, haverá prorrogação do prazo de vencimento das parcelas de dívidas, de 30 para 90 dias, de clientes com contratos vigentes em dia e limitados aos valores já utilizados.

Mediante análise de crédito e comprovação de endereço, o Banco do Povo financia micros e pequenos negócios formais (MEIs, MEs, LTDAs e EIRELIs) e também microempreendedores urbanos e rurais, inclusive os do setor informal.

Para informações sobre o acesso crédito, basta ligar para o Sebrae-SP no telefone 0800 5700800. Até a próxima semana, o Banco do Povo terá uma plataforma online com informações sobre os procedimentos.

Créditos até R$ 5 milhões

Com este anúncio, o Governo do Estado já injetou mais de R$ 650 milhões para aquecer a economia, por meio do Banco do Povo e Desenvolve SP. O Governador João Doria anunciou a liberação de R$ 500 milhões para aquecer a economia do Estado, R$ 275 milhões exclusivamente para os setores de cultura e economia criativa, comércio e turismo.

“Por meio da Desenvolve SP, estamos disponibilizando uma linha de crédito subsidiada, com taxa de 1,2%, carência de 12 meses e pagamento em até 60 meses. A ideia é que, ao tomar esse empréstimo, as empresas tenham fôlego maior para enfrentar a crise do coronavírus e que, depois, isso seja um fator de aceleração da recuperação”, explicou o Secretário.

O novo pacote destinará R$ 350 milhões para operações de até R$ 1 milhão, e R$ 150 milhões para operações com valor entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões. Os financiamentos de capital de giro estão disponíveis para empresas paulistas com faturamento anual entre R$ 81 mil e R$ 90 milhões. Para atendimento, os interessados devem entrar em contato pelo telefone: (11) 3123-0464.

Programa de fomento tem prazos flexibilizados

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado também prorrogou prazos do ProAC Expresso. Projetos contemplados pelo ProAC Editais em 2019 terão mais 30 dias para execução. Além disso, o formulário para entidades culturais indicarem especialistas para a formação das comissões de avaliação dos editais de 2020 está aberto até 3 de abril, com condições flexibilizadas: a partir de agora, podem realizar a indicação entidades artísticas e culturais sediadas no Estado de São Paulo com e sem CNPJ.

“Se você teve um projeto contemplado, entre em contato com a Secretaria pelos e-mails proacicms@sp.gov.br e proaceditais@sp.gov.br para obter mais informações. Estamos flexibilizando os prazos e condições para também reduzir o impacto desta crise sobre os proponentes”, esclarece Sérgio. “Estamos juntos para enfrentar e superar a crise do coronavírus. Salvar vidas e salvar empregos; salvar a renda e salvar a economia. Isso não é incompatível; estamos trabalhando com estes dois eixos”.

Mais informações de todas as iniciativas estão disponíveis no site da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.