Fique atento às cidades participantes e ao prazo
Prazo para inscrição de artistas e trabalhadores do setor termina no dia 4/11.
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, irá realizar de 28 de outubro a 4 de novembro o mutirão de cadastramento da Renda Básica Emergencial da Lei Aldir Blanc, uma parceria com os CICs (Centros de Integração da Cidadania) e as Secretarias de Cultura de Municípios do Estado de São Paulo. Artistas e trabalhadores do setor aptos a receber o auxílio emergencial devem se inscrever até 4/11.
O total de recursos destinado para o Estado de São Paulo pela Lei Aldir Blanc é de R$ 566 milhões, sendo que o Governo estadual recebeu diretamente R$ 264 milhões. Deste montante, até R$ 189 milhões poderão ser destinados para pagamento da renda básica, que beneficiará cerca de 63 mil profissionais da cultura com R$ 3 mil cada um e destinará R$ 75 milhões para editais culturais. Já as 645 prefeituras do Estado receberão cerca de R$ 302 milhões do Governo Federal.
“O setor cultural é muito importante para a economia de São Paulo, com 3,9% do PIB estadual e 1,5 milhão de empregos”, afirma Sérgio Sá Leitão, secretário de Cultura e Economia Criativa. “Foi, porém, um dos setores mais impactados pela crise gerada pela pandemia. O investimento do Governo Federal em parceria com estados e municípios, por meio da Lei 14.017/20, é fundamental para mitigar a crise e acelerar a recuperação.”
Mutirão – Lista de cidades
Para saber qual cidade receberá o mutirão, confira a lista a baixo. Compareça aos postos com RG, CPF, informar o endereço completo (com CEP) e, se for possível, um telefone celular.
Têm direito ao auxílio os profissionais que tenham atuado em áreas artísticas nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei, o que deve ser comprovado de forma documental ou autodeclaratória. A lei determina ainda que a mulher provedora de família monoparental receba o valor dobrado.
CIDADES
Borborema
Endereço: Rua Joaquim Martins Carvalho, 678
Telefone: (16) 3266-9097
Cajamar (UNIDADE CIC)
Endereço: Rua Avelino Toledo de Lima, 208
Tel: (11) 4447 – 2030
E-mail: ciccajamar@justica.sp.gov.br
Caieiras
Endereço: Rua Argentina, 400
Telefone: (11) 4442.7011/7010
Campinas (UNIDADE CIC)
Endereço: Rua Odete Therezinha Santucci Octaviano, 92
Telefone: (19) 3226–6161 / 3226-6889
E-mail: ciccampinas@justica.sp.gov.br
Corumbataí
Endereço: Rua 4, nº 147, Centro, Paço Municipal
Telefone: (19)3577-9009
Ferraz de Vasconcelos – (UNIDADE CIC)
Endereço: Rua Américo Trufelli, 60 – Conjunto Residencial José Chacon Moriel
Telefone: (11) 4675–5320/ 4674-0800
E-mail: cicferrazdevasconcelos@justica.sp.gov.br
Franco da Rocha
Casa de Cultura Marielle Franco
Endereço: R. Dona Amália Sestini, 85,
Telefone: (11)48007577
Guarulhos – (UNIDADE CIC)
Endereço: Estrada do Capão Bonito, 53
Telefone: (11) 2484–0809/2484-1070
E-mail: cicguarulhos@justica.sp.gov.br
Ipaussu
Endereço: Av. Emília Rodrigues de Moraes Leite, 2-144
Itanhaém
Endereço: Av. Condessa de Vimieiros, 1131
Telefone: (13) 3421-1700
Jundiaí – (UNIDADE CIC)
Endereço: Rua Alceu de Toledo Pontes, 200
Telefone: (11) 4581–4313
E-mail: cicjundiai@justica.sp.gov.br
Laranjal Paulista – (UNIDADE CIC)
Endereço: Rua Delfino de Melo, 63
Telefone: (15) 3383-9120
E-mail: ciclaranjalpaulista@justica.sp.gov.br
Miguelópolis
Centro Cultural Rail Miguel Sawan
Endereço- Av. José Espírito Santo Tanajura , 175
Telefone: (17) 3835-6643
Panorama
Endereço: Avenida Vereador José Molon S/N Balneário municipal.
Telefone: (18) 38714422
Pereiras
Confirmar horários de atendimento por telefone:
Endereço: Rua Dr. Luiz Vergueiro, 163, Pereiras, SP.
Telefone: (14) 3888 8100.
Piraju
Centro de Convenções Dr. Richardson Louzada
Av. São Sebastião, 331 – Jardim Europa
Pirapora do Bom Jesus – (UNIDADE CIC)
Endereço: Rua Bom Jesus, 106
Telefone: (11) 3241–4990 / 3241-4954
E-mail: cicpiraporadobomjesus@justica.sp.gov.br
Santa Cruz das Palmeiras
Centro Cultural “Eduardo Prado
Endereço: Av. Armando Penteado, s/n – Centro de Lazer (Antiga Estação Ferroviária)
Telefone: (19) 3672.6529
Registro
Endereço: Avenida Marginal Castelo Branco, s/nº
Telefone: (13) 3821-6478.
São Caetano do Sul
Endereço: Av. Goías, 600, 4º andar, Bairro Santo Antonio, São Caetano Sul, SP
E-mail: cultura@saocaetanodosul.sp.gov.br
Horário: Seg. a Sex. das 10h às 16h
São Paulo
Unidade CIC SUL – Jardim São Luis
Endereço: Rua José Manoel Camisa Nova, 100
Telefone: (11) 5514–0182 / 5514-5369
E-mail: cicsul@justica.sp.gov.br
Unidade CIC CASA DA CIDADANIA
Endereço: Rodovia dos Imigrantes, KM 11,5 – casa 19
Telefone: (11) 5021–6624/ 5021-5188
E-mail: ciccasadacidadania@justica.sp.gov.br
Unidade CIC DO IMIGRANTE
Endereço: Rua Barra Funda, 1.020
Telefone: (11) 3115–2048
E-mail: cicimigrante@justica.sp.gov.br
Unidade CIC FEITIÇO DA VILA
Endereço: Estrada de Itapecerica, 8.887
Telefone: (11) 5825–2444 / 5825-2091
E-mail: cicfeiticodavila@justica.sp.gov.br
Unidade CIC LESTE – Itaim Paulista
Endereço: Rua Padre Virgílio Campelo, 150
Telefone: (11) 2562–2440 / 3265-1946
E-mail: cicleste@justica.sp.gov.br
Unidade CIC NORTE – Jova Rural
Endereço: Rua Ari da Rocha Miranda, 36
Telefone: (11) 2249–5384 / 2249-5685 / 2249- 7083
E-mail: cicnorte@justica.sp.gov.br
Unidade CIC OESTE – “José Soares da Silva”
Endereço: Estrada de Taipas, 990
Telefone: (11) 3942–5228/ 3942-5184
E-mail: cicoeste@justica.sp.gov.br
Unidade CIC GRAJAÚ
Endereço: Rua Pinheiro Chagas, s/n
Telefone: (11) 3241–4053 / 3241-4172
E-mail: cicgrajau@justica.sp.gov.br
São Manuel
Endereço: Rua Batista Martins, 348
Telefone: (14) 3841-7484.
São Roque
Telefone: (11) 99486 2544
São Vicente – (UNIDADE CIC)
Endereço: Avenida Presidente Wilson, 1.126
Telefone: (13) 3467-2997/3467-5209
E-mail: cicsaovicente@justica.sp.gov.br
Vargem Grande do Sul
Endereço: Rua Major Correa 505
Telefone: (19) 3641- 6199
Várzea Paulista
Endereço: Rua Aristides Nivoloni, 240
Telefone: (11) 4595-5538
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Requisitos para solicitar o auxílio:
- não ter emprego formal ativo;
- não apresentar renda familiar mensal per capita superior a meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos;
- não receber benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou verba de programa de transferência de renda federal, à exceção do Programa Bolsa Família;
- não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
- não ser beneficiário do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020;
Mais informações no site: www.dadosculturais.sp.gov.br e dúvidas no e-mail: auxiliocultura@turismo.gov.br
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