Governo do Estado investe R$ 100 milhões em projetos culturais via ProAC Expresso ICMS
O valor total, anunciado em julho deste ano, foi atingido na primeira quinzena de dezembro
O Governo de São Paulo investiu R$ 100 milhões em projetos culturais via ProAC Expresso ICMS, Lei Estadual de Incentivo à Cultura de São Paulo. O valor anunciado em julho deste ano pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa foi atingido na primeira quinzena de dezembro. As propostas aprovadas pela Comissão de Análise de Projetos com certificados emitidos já podem receber o patrocínio de empresas que recolhem ICMS. Assim, não será mais possível captar este ano. Os resultados podem ser acompanhados pelo endereço eletrônico https://proac-icms.cultura.sp.gov.br/
“Nós acabamos de atingir a meta de R$ 100 milhões de reais em projetos culturais de todas as regiões de São Paulo por meio do ProAC ICMS, um dos programas de fomento à cultura que temos no âmbito do Estado. Isso significa mais renda, mais emprego, mais inclusão, mais felicidade e mais desenvolvimento no nosso Estado”, diz o secretário de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão.
Investimento Recorde
Em 2020, o Governo de São Paulo anunciou um investimento recorde em cultura, com recursos orindos do próprio Estado: R$ 177,2 milhões por meio de três programas complementares: ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso ICMS e Juntos pela Cultura. Com quase R$ 11 milhões a mais do que o valor de 2019 – R$ 4,13 milhões a mais para o ProAC e R$ 6 milhões a mais para o Juntos pela Cultura – trata-se do maior investimento em produção cultural realizado por um estado brasileiro este ano. A Secretaria estima, com base em dados da FGV, que os cerca de 4,8 mil projetos apoiados no total vão gerar 53,8 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 266,8 milhões, alcançando todas as regiões do estado e formas de expressão artística com o objetivo de estimular a retomada das atividades culturais e criativas, fortemente impactadas pela crise gerada pela pandemia do coronavírus, e incentivar a geração de renda, emprego e desenvolvimento.
Juntando os três programas aos recursos da lei federal 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc, que destinou a São Paulo R$ 566 milhões, sendo R$ 264 milhões recebidos diretamente pelo Governo estadual – R$ 21 milhões para o pagamento da renda básica emergencial e R$ 256 milhões para os 25 editais editais do ProAC Expresso LAB – os investimentos do Estado em 2020 chegam a um total de R$ 437,2 milhões em apoio a 8,8 mil projetos culturais, com a geração de 132,5 mil empregos e um impacto econômico de R$ 657,8 milhões. “É um resultado oito vezes maior do que o ano passado, que já havia sido recorde”, observa Sérgio Sá Leitão.
