PRIMEIROS EDITAIS PUBLICADOS
Os primeiros editais do ano do Programa de Ação Cultural (ProAC) já foram publicados! Neste primeiro grupo, serão contemplados 144 projetos de Pessoas Físicas e Jurídicas, em 14 concursos nas áreas de música, teatro, dança, artes cênicas e festivais. Os prêmios variam entre R$ 25 mil e R$ 160 mil cada. Além disso, no mínimo 50% dos selecionados serão de proponentes da Grande São Paulo, interior e litoral. As inscrições devem ser feitas pelo site (www.proac.sp.gov.br), onde também podem ser encontrados os editais.
Entre as novidades, destacam-se os editais de apoio a Festivais de Música para Novos Talentos, Gravação de Álbum Inédito com Apresentação de Espetáculos de Música Alternativa ou Eletrônica e Fomento e Difusão de Bandas Marciais e Fanfarras, destinados a Pessoas Físicas. Além destes, outros cinco concursos nas áreas de música, dança e teatro também oferecem oportunidades para Pessoas Físicas.
Teatro
O edital de apoio à Produção de Espetáculo Inédito e Temporada de Teatro é destinado a Pessoas Jurídicas e premiará 20 projetos em dois módulos: o módulo 1 selecionará 14 projetos com prêmios de R$ 85 mil cada, enquanto o módulo 2 premiará seis projetos no valor de R$ 160 mil cada. Já o concurso voltado para Circulação de Espetáculo de Teatro, premiará 14 projetos de Pessoas Jurídicas, com prêmios de R$ 105 mil cada. Por fim, o concurso Jovens Artistas para Produção de Primeiras Obras de Espetáculo e Temporada de Teatro, destinado a Pessoas Físicas, selecionará 10 proponentes com idade entre 18 e 29 anos. Cada um receberá R$ 35 mil para a execução do projeto.
Dança
Na área da dança, serão 24 projetos selecionados. Destinados a Pessoas Jurídicas, os editais de apoio à Produção de Espetáculo Inédito e Temporada de Dança e Circulação de Espetáculo de Dança irão contemplar oito projetos cada, com prêmios de 105 mil para cada um dos selecionados. Proponentes que sejam Pessoas Físicas poderão enviar seus projetos para o concurso deJovens Artistas para Produção de Primeiras Obras de Espetáculos e Temporada de Dança. Os oito selecionados receberão R$ 35 mil cada.
Artes Cênicas
Voltados para Pessoas Jurídicas, os concursos de apoio à Produção de Espetáculo Inédito e Temporada de Artes Cênicas para o Público Infantil e/ou Juvenil e Circulação de Espetáculo de Artes Cênicas para o Público Infantil e/ou Juvenil irão contemplar 12 proponentes cada, com prêmios de R$ 85 mil.
Festivais
O edital de apoio a Festivais de Música para Novos Talentos visa a consolidação de artistas e/ou grupos musicais, que tenham no máximo cinco anos de carreira, nunca tenham lançado álbum físico (CD, LP, DVD) e que não possuam vínculos contratuais vigentes com gravadoras, selos ou agências que administram carreiras. Serão selecionados quatro projetos de Pessoas Físicas, que receberão R$ 150 mil cada para a realização dos festivais.
Música
Os editais da área de música serão todos voltados para Pessoas Físicas. O concurso de apoio à Gravação de Álbum Inédito com Apresentação de Espetáculos de Música Alternativa ou Eletrônica, selecionará 12 projetos com prêmios de R$ 25 mil cada. Para este edital, podem participar artistas e/ou grupos que não possuam vínculos contratuais vigentes ou já tenham lançado álbum físico (CD, LP, DVD) com gravadoras, selos ou agências que administram carreiras. Os gêneros preferencialmente apoiados serão rock (incluindo indie, pop rock, heavy metal e punk rock), reggae,blues e música eletrônica (incluindo techno, house e dance music).
Já Fomento e Difusão de Bandas Marciais e Fanfarras irá premiar 10 projetos com R$ 40 mil cada. O concurso permite intercâmbio com outras bandas e fanfarras por meio de campeonatos ou eventos, além da atualização, preservação e manutenção dos instrumentos musicais, uniformes e demais aparatos utilizados.
Há outros três editais voltados à música: Gravação de Álbum Inédito e Apresentação de Espetáculos de Música Popular, que irá premiar 12 projetos com R$ 80 mil cada; Gravação de Álbum Inédito e Apresentação de Espetáculos de Música Popular Instrumental, que selecionará 10 projetos, com prêmios de R$ 80 mil cada; e, por fim, o edital de apoio à Gravação de Álbum Inédito e Apresentação de Espetáculos de Música Erudita, que premiará quatro proponentes com R$ 80 mil cada.
Confira o detalhamento e o período de inscrição de cada edital:
TEATRO
· Produção de espetáculo inédito e temporada de teatro
Pessoa Jurídica
20 projetos, sendo 14 com prêmios de R$ 85 mil (módulo 1) e 06 com prêmios de R$ 160 mil (módulo 2)
Inscrições: de 27 de março a 10 de maio
· Circulação de espetáculo de teatro
Pessoa Jurídica
14 projetos com prêmios de R$ 105 mil cada.
Inscrições: de 27 de março a 10 de maio
· Jovens artistas para produção de primeiras obras de espetáculo e temporada de teatro
Pessoa Física
10 projetos com prêmios de R$ 35 mil cada.
Destinado a jovens artistas com idade entre 18 e 29 anos.
Inscrições: de 27 de março a 10 de maio
DANÇA
· Produção de espetáculo inédito e temporada de dança
Pessoa Jurídica
08 projetos com prêmios de R$ 105 mil cada.
Inscrições: de 28 de março a 11 de maio
· Circulação de espetáculo de dança
Pessoa Jurídica
08 projetos com prêmios de R$ 105 mil cada.
Inscrições: de 28 de março a 11 de maio
Jovens artistas para produção de primeiras obras de espetáculo e temporada de dança
Pessoa Física
08 projetos com prêmios de R$ 35 mil cada.
Inscrições: de 28 de março a 11 de maio
ARTES CÊNICAS
· Produção de espetáculo inédito e temporada de artes cênicas para o público infantil e/ou juvenil
Pessoa Jurídica
12 projetos com prêmios de R$ 85 mil cada.
Inscrições: de 29 de março a 15 de maio
· Circulação de espetáculo de artes cênicas para o público infantil e/ou juvenil
Pessoa Jurídica
12 projetos com prêmios de R$ 85 mil cada.
Inscrições: de 29 de março a 15 de maio
FESTIVAIS
· Festivais de música para novos talentos
Pessoa Física
04 projetos com prêmios de R$ 150 mil cada.
Inscrições: de 29 de março a 14 de maio
MÚSICA
· Gravação de álbum inédito com apresentação de espetáculos de música alternativa ou eletrônica no Estado de São Paulo
Pessoa Física
12 projetos com prêmios de R$ 25 mil cada.
Inscrições: de 29 de março a 14 de maio
· Apoio a projetos de fomento e difusão de bandas marciais e fanfarras
Pessoa Física
10 projetos com prêmios de R$ 40 mil cada.
Inscrições: de 29 de março a 14 de maio
· Gravação de álbum inédito e apresentação de espetáculos de música popular
Pessoa Física
12 projetos com prêmios de R$ 80 mil cada.
Inscrições: de 29 de março a 15 de maio
· Gravação de álbum inédito e apresentação de espetáculos de música popular instrumental
Pessoa Física
10 projetos com prêmios de R$ 80 mil cada.
Inscrições: de 29 de março a 15 de maio
· Gravação de álbum inédito e apresentação de espetáculos de música erudita
Pessoa Física
04 projetos com prêmios de R$ 80 mil cada.
Inscrições: de 29 de março a 14 de maio
Vale recordar que, desde a sua criação, em 2006, o Programa de Ação Cultural (ProAC) já contemplou mais de 5.400 projetos artísticos apoiados financeiramente, em 394 editais, fomentando e difundindo a produção artística em todas as regiões do estado.
Governo do Estado garante R$ 100 milhões para o ProAC ICMS em 2018
O ProAC ICMS – uma das vertentes do programa de incentivo à cultura do Governo do Estado de São Paulo – terá R$ 100 milhões assegurados em 2018 para o apoio a projetos culturais paulistas. A Resolução da Secretaria da Fazenda, formalizando a liberação, foi publicada no dia 6 de abril, no Diário Oficial do Estado. O valor é o mesmo dos dois anos anteriores – uma boa notícia, diante da queda da arrecadação de impostos provocada pela crise econômica nacional.
Esta vertente do programa funciona por meio de patrocínios incentivados: os artistas e produtores apresentam projetos para a Secretaria da Cultura e passam pela avaliação da Comissão de Análise de Projetos (CAP), que é autônoma. Caso sejam aprovados, recebem autorização para captar patrocínio junto a empresas que recolhem ICMS no território paulista. Além de poder associar suas marcas aos projetos culturais, as empresas patrocinadoras recebem de volta o valor investido na forma de descontos no ICMS devido.
Desde que foi criado, em 2006, o ProAC ICMS já acumula mais de R$ 1,28 bilhão repassados a projetos culturais paulistas. Só no ano passado, teve 1.446 projetos aprovados para captação de recursos e, ao longo de sua história, já são mais de 8.600.
ProAC Municípios: R$ 3 milhões para editais municipais
A nova modalidade ProAC Municípios foi anunciada no dia 05 de abril pela Secretaria da Cultura do Estado e está voltada aos Municípios interessados em apoiar iniciativas de artistas ou agentes culturais locais. Os projetos deverão, obrigatoriamente, estar previstos na legislação municipal, ter a forma de concursos/editais e oferecer contrapartidas mínimas. Os escolhidos receberão premiações de até R$ 25 mil e os municípios terão repasses de R$ 100 mil a R$ 300 mil, de acordo com o tamanho da cidade.
O edital será disponibilizado em breve tanto no site do ProAC quanto no da Secretaria da Cultura – https://www.cultura.sp.gov.br, onde as prefeituras interessadas poderão inscrever seus projetos, no período de 20 de abril a 20 de maio.