O objetivo é ouvir os vários segmentos da sociedade e interessados em geral

No dia 16 de abril, segunda-feira, a partir das 9h00, o Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo) promove audiência pública para apresentar a proposta de tombamento do Bairro de Santa Ifigênia e sua regulamentação.

Esta audiência pública objetiva promover um adequado tratamento dos diversos interesses envolvidos na área de proteção do Bairro de Santa Ifigênia, de modo a ouvir vários segmentos da sociedade e interessados em geral e, assim, aprimorar e dar transparência aos atos do Condephaat.

A proposta de tombamento do bairro recai sobre o perímetro formado pela intersecção dos eixos das vias Avenida Duque de Caxias, Rua Mauá, Largo General Osório, Rua Mauá, Rua Brigadeiro Tobias, Viaduto Santa Ifigênia, Rua Brigadeiro Tobias, Rua Capitão Salomão, Largo Paissandu, Avenida Rio Branco e Avenida Duque de Caxias. Dentro deste perímetro estão listados 88 imóveis.

AUDIÊNCIA PÚBLICA 

DATA: 16 de abril de 2018

HORÁRIO: 9h30 às 13h00

LOCAL: Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo

Rua Mauá, nº 51, Luz – São Paulo

INFORMAÇÕES DE INTERESSE

Site do Condephaat

Regulamento com agenda

Alguns documentos destacados dos autos do processo UPPH 24507/1986:

Sínteses de decisões do Egrégio Colegiado – Sessões Ordinárias: 24 de março de 1986 – Ata nº 708, 28 de setembro de 2008 – Ata nº 1501 e 29 de junho de 2009 – Ata nº 1532;

Notificação Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O.E., em 27/03/86, Poder Executivo, Seção I, págs. 36 e 37;

Notificação Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O.E., em 09/02/10, Poder Executivo, Seção I, pág. 65;

Proposta de Regulamentação do Tombamento do Bairro Santa Ifigênia – texto de apoio para Audiência Pública 16/04/18.