Edital ProAC Expresso LAB Nº 59/2020 - Eixo Premiação Patrimônio Material No Estado de São Paulo (PJ e PF); Inscrições de 17-09 a 03-11 | Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo

Edital ProAC Expresso LAB Nº 59/2020 – Eixo Premiação Patrimônio Material No Estado de São Paulo (PJ e PF); Inscrições de 17-09 a 03-11

PRÊMIO “BENEDITO LIMA DE TOLEDO” DE PATRIMÔNIO MATERIAL

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa torna público a seleção de propostas para o concurso PRÊMIO “BENEDITO LIMA DE TOLEDO” DE PATRIMÔNIO MATERIAL, com observância da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Federal nº 9.610/1998 (no que couber), da Lei Federal nº14.017/2020 assim como Decreto nº 10.464 de 2020 que a regulamenta, da Lei Estadual nº6.544/1989 (e alterações posteriores) e da Lei Estadual nº 12.268/2006, bem como de toda legislação complementar relacionada ao ProAC e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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