Instituições da Secretaria de Cultura e Economia Criativa terão funcionamento suspenso a partir de terça-feira (17); recomendação é que o mesmo seja aplicado em instituições privadas; Governo estadual criou grupo de trabalho para discussão de medidas de incentivo e redução de danos ao setor
Sob orientação do Centro de Contingência do Coronavírus, o Governo do Estado de São Paulo determinou que todas as instituições culturais ligadas à Secretaria de Cultura e Economia Criativa suspendam a abertura ao público por até 30 dias a partir desta terça-feira (17). Apresentações de corpos estáveis, eventos e programações culturais serão adiadas. O Governador João Doria recomendou que espaços culturais privados também tenham seu funcionamento suspenso por até 30 dias a partir de terça-feira, e que eventos culturais públicos não sejam realizados no mesmo período. As medidas foram comunicadas em coletiva de imprensa realizada hoje (16) no Palácio dos Bandeirantes.
“O setor de cultura e economia criativa é um dos mais afetados pela crise do coronavírus, não apenas em São Paulo, mas no mundo inteiro. Estamos tomando providências que são absolutamente necessárias, medidas duras, que impactam este setor, como o fechamento de espaços culturais, a suspensão e adiamento de programação e eventos. É importante dizer que temos essa responsabilidade e que precisamos enfrentar e usar todas as medidas possíveis para fazer com que menos pessoas se contaminem com a doença. Faz parte desse esforço, que é não é só do poder público, deve ser de toda a sociedade”, afirma o Secretário Sérgio Sá Leitão.
Estímulo econômico
Na última sexta-feira, o Governador João Doria determinou a criação de um grupo de trabalho para discussão de uma série de ações para reduzir danos, gerar estímulo e acelerar a recuperação dos setores mais impactados economicamente pelo coronavírus. A primeira reunião do grupo foi realizada hoje. “Concluímos que os setores mais atingidos pela crise do coronavírus são o da cultura e economia criativa e o do turismo. Boa parte das medidas será focada nestas áreas”, explicou o Secretário.
“Estamos tomando medidas para a manutenção da empregabilidade e das condições econômicas. Isso está sendo monitorado com muito cuidado e devemos anunciar ao longo da semana novas ações para proteger a atividade econômica, a renda e os empregos. Faremos tudo sempre de acordo com as orientações do Centro de Contingência do Coronavírus”, disse o Governador João Doria.
O setor cultural e criativo de São Paulo equivale a 3,9% do PIB do Estado. A Secretaria estima que o setor deve ter uma redução de cerca de metade da receita anual prevista. Uma perda econômica da ordem de R$ 34,5 bilhões. “Isso em função do cenário que temos hoje de duração dessa crise. As medidas tomadas agora são para diminuir esse período de efeito negativo sobre o conjunto das atividades econômicas. Esperamos que o impacto seja menor e tomaremos medidas para mitigá-lo e para estimular economicamente a arte, a cultura e a economia criativa”, destacou Sérgio.
“A arte, a cultura e a economia criativa têm um papel fundamental, não apenas na geração de renda, emprego e desenvolvimento, mas também no reforço de elos identitários e na educação dos indivíduos. Por tudo isso, é um setor estratégico que deve ser preservado, estimulado e valorizado”, completa.
O Secretário falou também sobre como amenizar o impacto psicológico da situação: “Estamos discutindo com as Organizações Sociais que gerem as instituições estaduais maneiras de manter a chama da cultura acesa, como levar a cultura de forma remota às pessoas. A cultura pode ser uma excelente companhia neste momento”.
Para as medidas de recuperação econômica do setor, Sérgio citou quatro instrumentos: “o incentivo fiscal, a exoneração tributária, o fomento com orçamento e o crédito facilitado e subsidiado via Desenvolve SP. No momento, estamos discutindo o que é possível fazer considerando a situação fiscal do Estado e o fato de que a crise do coronavírus impacta o poder público, já que a diminuição da atividade econômica é diminuição da arrecadação de impostos. Mesmo assim, temos o compromisso de apresentar medidas de estímulo à economia do Estado para mitigar os efeitos do presente e, no futuro, que esperamos que seja bem próximo, estimular a recuperação desses setores”.