Balanço do ano indica recorde de investimento do maior programa de fomento à cultura da história do Estado, com aumento de 34%, de R$ 204,5 milhões para R$ 273,2, divididos em 67 linhas de editais, os programas ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso ICMS, #JuntospelaCultura, Difusão Cultural e Cultura Viva SP 

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo divulgou o balanço deste ano dos cinco programas de fomento à cultura do Governo de São Paulo: ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso ICMS, #JuntospelaCultura, Difusão Cultural e Cultura Viva SP. O saldo traz o número  de  20.040 projetos inscritos nos 67 editais e chamadas públicas, cerca de 2.658 mil projetos apoiados, valor médio por projeto apoiado R$ 102, 7 mil. Alcançando 451 municípios com projetos inscritos e 342 com projetos apoiados. Foi o maior investimento já realizado pelo Governo de São Paulo, R$ 273,2 milhões, aumento de 34% na comparação com 2021 (R$ 204,5 milhões). A participação do interior no total de recursos foi de R$ 166 milhões.

“Nesses quatro anos foi o maior conjunto de programas em nível estadual no país e o maior conjunto de programas de fomento da história em São Paulo, com recorde de editais, de áreas, de municípios e projetos apoiados”, afirma o Secretário de Cultura e Economia CRiativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão. “Fizemos consultas públicas e reuniões com entidades sobre regras e parâmetros, revisão e homologação no Conselho Estadual de Cultura e Economia Criativa e a adoção de novo sistema integrado online, que contribuíram para esses resultados”, finaliza Sá Leitão. 

Investimento ano a ano

No período de 2019 a 2022 também foi realizado Balcão Virtual de dúvidas, oficinas de capacitação, adoção de indutores no ProAC Editais (gênero, etnia e pessoa com deficiência). Ao menos 50% dos recursos do ProAC Editais foram destinados ao interior. Foi criado, ainda, o programa #JuntosPelaCultura, voltado ao interior e com linhas para prefeituras, artistas e Organizações da Sociedade Civil.

O ProAC Expresso Editais teve 50 linhas de editais, 14 a mais que o ano passado, com valor recorde de R$ 100 milhões. Como em 2021, as linhas de editais contemplaram ações locais como em favelas e periferias para projetos de artistas, grupos coletivos, espaços culturais, organizações sociais e corpos estáveis de comunidades.

Além disso, o interior e litoral paulista foram atendidas com linhas para as regiões do Pontal do Paranapanema, Baixada Santista e Vale do Ribeira, integrando programas estratégicos do Governo de São Paulo e envolvem ações de outras Secretarias: Programa Comunidades e Programa Vale do Futuro.

As demais linhas se dirigem a áreas como teatro, dança, audiovisual, literatura, música e espetáculos para o público infanto-juvenil, com espetáculos e produtos físicos, além de apresentações online, que serão exibidas por demanda na plataforma de streaming #CulturaEmCasa, criada em 2020 com o objetivo de ampliar a difusão cultural virtual e que, em um ano, alcançou a marca de 7,3 milhões de visualizações de cerca 4,6 mil conteúdos.

O ProAC Expresso ICMS, programa de fomento que funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal, retomou em 2022 com o valor de R$ 100 milhões. Além disso, a Secretaria resgatou o Cultura Viva SP, uma premiação em dinheiro e materiais audiovisuais para entidades e coletivos culturais. 

O #JuntospelaCultura, programa de fomento e difusão cultural online e presencial que envolve parcerias com prefeituras, teve disponível neste ano R$ 44 milhões, um valor quatro vezes maior do que o recebido no ano passado. Foram 16 chamadas públicas, sendo 9 para Prefeituras, 6 para artistas e 1 para organizações da sociedade civil e coletivos culturais. Há, também, 4 linhas inéditas e o retorno do apoio a atividades em formato presencial. Este programa possibilitou iniciativas como a Virada SP, Circuito SP, Tradição SP e Revelando SP.

O Governo do Estado investiu R$ 25,1 milhões no programa Difusão Cultural, promoveu 1,3 mil atividades em 2022, entre eventos e premiações. Com o objetivo de ampliar e garantir o acesso da população aos meios de fruição e difusão cultural nos seus diversos formatos, sejam eles presenciais ou virtuais, o programa trouxe entre as ações o Teatro Sérgio Cardoso; Teatro de Araras; Mais Orgulho SP; Semana Guiomar Novaes; Festival de Circo de São Paulo; SP Gastronomia; #Culturaemcasa; Arte Urbana + Concurso de Batalha de Rimas de São Paulo e Evento de Premiações da Cultura.

Confira o balanço completo dos programas de fomento à cultura de 2022:

PROAC ICMS 2022

Valor total: R$ 100 milhões

• Projetos inscritos: 1.329
• Projetos aprovados: 1.016
• Projetos apoiados: 378
• Valor médio por projeto apoiado: R$ 264 mil
• Municípios com projetos aprovados: 134
• Municípios com projetos apoiados: 80
• Participação do interior no total de recursos: R$ 41,6 milhões (41,6%)

PROAC EDITAIS 2022

Valor total: R$ 100 milhões

• Editais: 50
• Projetos inscritos: 15.928
• Projetos apoiados: 1.099
• Valor médio por projeto apoiado: R$ 90,9 mil
• Municípios com projetos inscritos: 312
• Municípios com projetos apoiados: 151
• Participação do interior no total de recursos: R$ 61,1 milhões (61,1%)

CULTURA VIVA SP 2022

Valor total: R$ 4,1 milhões

• Editais: 1
• Projetos inscritos: 207
• Projetos apoiados: 117
• Valor médio por projeto apoiado: R$ 35 mil
• Municípios com projetos inscritos: 90
• Municípios com projetos apoiados: 60
• Participação do interior no total de recursos: R$ 2,95 milhões (72%)

#JUNTOSPELACULTURA 2022

Valor total: R$ 44 milhões

• Editais: 16
• Projetos inscritos: 2.252
• Projetos apoiados: 1.064
• Valor médio por projeto apoiado: R$ 41,3 mil
• Municípios com projetos inscritos: 386
• Municípios com projetos apoiados: 288

DIFUSÃO CULTURAL 2022

Valor total: R$ 21,4 milhões

• 12,3 mil atividades realizadas
• Público online: 8,1 milhões
• Público presencial: 5,9 milhões
• Participação do interior no total de recursos: R$ 17 mi
• Teatro Sérgio Cardoso, Teatro de Araras, Semana Guiomar

Novaes, Festival de Circo de São Paulo, #CulturaEmCasa e Evento de Premiações da Cultura