Com frequência, prefeituras interessadas em firmar convênio com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado apresentam dúvidas quanto à forma que devem proceder para encaminhamento de proposta para celebração de convênios ou ainda, como realizar uma correta prestação de contas dos recursos recebidos.
O presente material está dividido em duas partes onde são apresentados modelos e procedimentos com abordagem simples e clara, e que, devem ser corretamente adotados para evitar falhas na execução de convênios.
Este trabalho insere-se no conjunto de ações promovidas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado no sentido de fortalecer a gestão e desenvolver procedimentos que visem à racionalização dos recursos públicos, garantindo eficiência, economicidade e transparência, além de trazer benefícios às prefeituras que poderão contar com material de apoio para esclarecer eventuais dúvidas.