Sobre o Edital Pontos de Cultura, número 49/2018, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa informa que, após a revisão do resultado homologado em 27/12/2018 pela equipe da Força-Tarefa constituída para este fim e a validação de seu relatório final pela Comissão de Seleção, foram publicadas no último sábado (20/07), no Diário Oficial do Estado, as providências necessárias para que as etapas seguintes possam acontecer, conforme abaixo:

1) As entidades e coletivos com irregularidades na fase de habilitação terão 15 dias, a partir de 22/07/2019, para apresentação de defesa.

2) As entidades e coletivos com irregularidades na fase de documentação complementar terão cinco dias, a partir de 22/07/2019, para a entrega da documentação faltante.

3) Os 406 coletivos e entidades homologados no processo serão informados e notificados individualmente acerca dos detalhes de sua situação através dos contatos informados na ficha de inscrição do Edital.

4) Em caso de dúvidas, os interessados devem entrar em contato por meio do email do programa (editalpontosdecultura@sp.gov.br).