Sobre o Edital de Pontos de Cultura, número 49/2018, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo informa que:

1. Em cumprimento ao cronograma divulgado em nota anterior, foi publicado no dia 22/10/2019, no Diário Oficial, a lista final de entidades e coletivos classificados, após a constatação de irregularidades ocorridas em dezembro de 2018, a revisão de todos os procedimentos e a solução dos problemas verificados.

2. Os procedimentos administrativos para o pagamento dos 144 contemplados foram imediatamente iniciados e, também de acordo com o cronograma, serão realizados até 23/11/2019.

3. Como consequência da regularização do edital, a alteração da classificação final dos contemplados gerou novo número e valor destinado aos kits. Por este motivo, será necessário realizar atualização no sistema SICONV e solicitar aprovação da Secretaria Especial de Cultura do Governo Federal, parceiro da Secretaria neste Edital e responsável pelo convênio.

4. A fim de possibilitar a compra dos kits e execução do evento TEIA, a Secretaria requisitou, em reunião presencial em Brasília com o órgão federal, a prorrogação do convênio até junho de 2020. A Pasta prepara a formalização do pedido. Assim que confirmado, será feita a compra e entrega dos kits, a realização do evento e a conclusão do Plano de Trabalho.