A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo prorrogou o prazo de execução dos projetos contemplados no ProAC Expresso LAB para até 30 de abril. Para auxiliar na formatação, envio das propostas e prestação de contas, os proponentes devem seguir as seguintes orientações:
- Todo material de divulgação deve conter os logos do Governo do Estado de São Paulo e do Governo Federal, seguindo o manual de uso de marcas. A comunicação visual deve ser encaminhada para aprovação com prazo de até 5 dias para retorno;
- O manual de uso de marcas e o formulário específico para solicitação de aprovação da comunicação visual serão encaminhados por e-mail. Eles também estarão disponíveis na página oficial da secretaria: cultura.sp.gov.br;
- Adaptações e ajustes necessários precisam ser comunicados por meio de um formulário próprio para atualizações, que deve ser encaminhado por e-mail. O modelo estará disponível na página oficial da secretaria;
- Todos os contemplados têm de encaminhar link da programação dos projetos, que será divulgada na agenda cultural da LAB. Ela deve ser enviada com até 5 dias de antecedência da data de realização. Um formulário específico para envio será repassado por e-mail e ficará disponível na página oficial da Secretaria;
- Com relação ao relatório de execução, é preciso anotar todas as despesas realizadas e demonstrar o uso do recurso obtido conforme o apresentado no projeto contemplado;
- Para realizar a demonstração financeira, o proponente pode ter que apresentar o extrato bancário único da conta corrente gerada pela Secretaria no Banco do Brasil. O documento apresentará as movimentações de pagamentos justificadas;
- É recomendado ao gestor cultural efetuar pagamentos por meio de modelos que permitam a identificação do destinatário. São eles: boletos bancários, pagamentos com cartão de débito e transferências eletrônicas entre contas (DOCs, TEDs e PIX);
- O formulário para envio do relatório de execução será encaminhado por e-mail e estará na página oficial da Secretaria a partir de 01/03/2021.
Canais de informação
Foram criados dois canais para esclarecimento de dúvidas sobre a execução dos projetos do ProAC LAB.
- Número para informações gerais: 11-99342 8877 ( Whatsapp Business). Atendimento em horário comercial;
- Dúvidas específicas: duvidaseditaisproaclab@sp.gov.br.