Secretaria da Cultura do Estado lança programa de desenvolvimento do audiovisual paulista

“Filma São Paulo” foi apresentado pelo secretário José Luiz Penna durante encontro com profissionais do setor; assinatura de resolução garante recursos para a produção cinematográfica paulista

O secretário da cultura do Estado de São Paulo, José Luiz Penna, recebeu profissionais ligados ao audiovisual para apresentar um conjunto de ações voltadas à produção audiovisual paulista. Batizado de “Filma São Paulo”, o programa inclui novidades em toda a cadeia de produção do audiovisual – do desenvolvimento à distribuição das obras.

Penna assinou a resolução nº 50, que formaliza o Programa de Fomento ao Cinema Paulista e regulamenta o aporte de incentivo fiscal das empresas estatais na produção e finalização de projetos cinematográficos de longa-metragem. A resolução é válida também para outras empresas, de natureza pública ou privada, que queiram aportar recursos incentivados no Programa de Fomento ao Cinema Paulista.

O incentivo fiscal via estatais já vinha sendo realizado desde a criação do programa, em 2003. No entanto, a assinatura da resolução formaliza e garante verba para os próximos anos.

“A garantia de aplicação de recursos do Estado, por meio da Lei do Audiovisual, é necessária para a produção cinematográfica paulista. Muitos dos projetos já apoiados em anos anteriores ganharam projeção e reconhecimento internacional. Além disso, o cinema tem uma função importantíssima no cenário econômico em que estamos: é uma atividade que gera muitos empregos. Por isso, essa resolução assegura o repasse de valores para o cinema paulista, e isso é somente parte do legado que queremos deixar para o audiovisual”, afirma o secretário José Luiz Penna.

Film Commission

Penna também anunciou a criação de uma Film Commission que tem o objetivo de colocar as cidades de São Paulo como vitrine para produções internacionais. Os municípios interessados em integrar a Film Commission deverão se inscrever em chamamento público e criar incentivos para a produção, que podem ser desde alimentação, hospedagem e transporte até recursos financeiros. “O estado de São Paulo possui cenários que permitem filmar períodos históricos e contextos diversos. A visibilidade conferida aos municípios através das obras cinematográficas fomenta o turismo e ajuda a gerar emprego e renda”, afirma o secretário-adjunto Romildo Campello.

Circuito de Cinema Paulista

A etapa de distribuição e difusão das obras cinematográficas produzidas com patrocínio do Governo do Estado ganha novo impulso com o “Filma São Paulo”. Em parceria com a Spcine, que ajudará a compor a programação, os auditórios do MIS-SP, Memorial da América Latina, Biblioteca de São Paulo e Biblioteca Parque Villa-Lobos, instituições do Governo do Estado de São Paulo, receberão o “Circuito de Cinema Paulista”, programação de filmes com ingressos gratuitos ou a preços populares. Com isso, a Secretaria da Cultura do Estado passa a integrar o circuito Spcine, rede de salas de cinema da Prefeitura de São Paulo.

Sobre o Programa de Fomento ao Cinema Paulista

Criado em 2003 pelo governador Geraldo Alckmin, o Programa de Fomento ao Cinema Paulista regula a concessão de patrocínios das estatais paulistas a projetos de audiovisual e outras linguagens por meio da Lei do Audiovisual e da Lei Rouanet. Os projetos são selecionados anualmente por meio de edital lançado pela Secretaria da Cultura do Estado. O Programa de Fomento ao Cinema Paulista apoiou filmes como a animação O Menino e o Mundo, de Alê Abreu, indicado à categoria “Melhor Animação” no Oscar 2016; Que Horas Ela Volta?, de Anna Muylaert, filme premiado no Festival de Sundance, que representou o Brasil na categoria “Melhor Filme Estrangeiro” no Oscar 2016; Como Nossos Pais, que ganhou seis prêmios no Festival de Gramado, entre eles o de “Melhor Filme”; o documentário Homem Comum, de Carlos Nader, vencedor do Festival É Tudo Verdade, em 2015; Meu amigo hindu, de Hector Babenco; Eu receberia as piores notícias dos seus lindos lábios, de Beto Brant e Renato Ciasca; e Xingu, de Cao Hamburger.

Investimentos da Secretaria da Cultura do Estado no audiovisual

A Secretaria da Cultura do Estado apoia o audiovisual em todas as fases: do desenvolvimento de roteiro até a distribuição e difusão. Por meio do ProAC ICMS, 120 projetos audiovisuais foram aprovados e autorizados a captar recursos na ordem de R$ 58 milhões em 2016. Também patrocina festivais de cinema – É Tudo Verdade, Festival de Cinema Latino-Americano, Curta Kinoforum, Mostra Internacional de Cinema, Mix Brasil e Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental – através da Lei Rouanet e do ProAC ICMS. Os editais abertos em 2017 somam R$ 10,286 milhões (37% a mais que em 2016) em prêmios, com recursos repassados diretamente aos proponentes, escolhidos por comissões julgadoras. Além do Programa de Fomento Paulista, foram lançados este ano ações de fomento ao audiovisual (8 prêmios de R$ 55 mil), Prêmio estímulo curta-metragem (10 prêmios de R$ 84,6 mil), complementação de recursos para a produção de longa-metragem (4 prêmios de R$ 500 mil) e finalização de longa-metragem (4 prêmios de 250 mil).