Em reunião com representantes de municípios e do Consórcio Intermunicipal Culturando foram estudadas propostas para atingir cidades de até 100 mil habitantes
O Secretário de Cultura e Economia Criativa Sérgio Sá Leitão se reuniu na quarta-feira 3/2 com a equipe executiva do Consórcio Intermunicipal Culturando e representantes dos municípios consorciados para discutir ações relativas à cultura e à economia criativa nas cidades do interior do Estado de São Paulo.
Entre as pautas, foram debatidas as possibilidades das entidades com prestação de contas julgadas irregulares pelos órgãos públicos poderem oferecer ações compensatórias aos municípios nos editais do ProAC Expresso do Estado; o lançamento de novos editais voltados à construção, reforma e ampliação de espaços públicos de cultura, com a perspectiva de as prefeituras serem proponentes e assim atenderem cidades de até 50 mil e de 50 a 100 mil habitantes; a geração de espaço na TV Cultura para a divulgação de ações do interior e litoral paulista; a criação de uma escola aberta de capacitação contínua para gestão pública de cultura em São Paulo; o desenvolvimento de um programa de divulgação e incentivo à criação de novos consórcios públicos para que eventos como a Virada Cultural cheguem a cidades menores; e a capacitação regional na área de museus e patrimônio material e imaterial.
Sobre a prestação de contas julgadas irregulares pelos órgãos públicos, o Consórcio Intermunicipal Culturando apresentará em 30 dias uma proposta de alteração na legislação paulista do ProAC, com o intuito de viabilizar ações compensatórias de interesse público aos municípios do Estado por entidades e empresas culturais. O Consórcio também deve formalizar uma proposta de consulta pública a ser lançada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa e apresentar modelos de equipamentos culturais para diferentes faixas populacionais dos municípios de até 100 mil habitantes. Assim, estes podem vir a ser objetos de um programa estadual com recursos captados via emendas parlamentares do Estado e da União.