No dia 24/12 estarão abertas as inscrições para entidades, movimentos e fóruns e assemelhados artístico-culturais que desejam participar do processo de seleção das comissões julgadoras dos 47 Editais do ProAC nos segmentos: Teatro, Artes Cênicas, Dança, Circo, Festivais, Artes visuais, Museus, Arquivos, Musica, Cultura e Cidadania, Literatura, Multidisciplinar e Audiovisual. Até o dia 06/02/2019, as instituições sediadas no estado de São Paulo e com atuação em mais de uma região do estado podem participar da seleção. Inscrições para entidades, movimentos,fóruns e assemelhados devem ser feitas exclusivamente pelo email: comproac@sp.gov.br de acordo com o preenchimento do anexo 1 e anexo 2 abaixo disponibilizado e conforme a orientação da Resolução SC 123 de 19/12/2018. Após a efetivação do cadastro, será possível indicar até três profissionais para o segmento/Edital que possua atuação. Entidades que representem legalmente seus integrantes em contratos da Secretaria da Cultura do Estado, como as cooperativas, não devem indicar membros de sua diretoria executiva.
No Anexo 1 deve constar uma breve descrição das atividades, a região de atuação, telefone e e-mail de contato da Entidade, do Movimento, do Fórum ou Assemelhados, e:
No Anexo 2 as indicações de até 03 profissionais para o segmento/Edital, com comprovada experiência no segmento/edital para o qual for indicado;
As indicações não garantem a inclusão automática nas comissões. A seleção final das comissões julgadoras, que contam com cinco membros cada, será feita pelo Secretário da Cultura do Estado. O membro que for selecionado para fazer parte da comissão de seleção de projetos não poderá ser proponente do edital 2019 que selecionado para ser jurado, conforme determinado na Resolução 123 de 19 de dezembro de 2018.
Acesse aqui a Resolução 123
Ação faz parte da programação do segundo dia do 10º Encontro Paulista de Museus
Em 19 de julho, segundo dia de programação do 10º Encontro Paulista de Museus (10EPM), será realizada, às 16h00, a mesa de apresentação de projetos premiados no edital do PROAC de Difusão de Acervos Museológicos. O 10EPM ocorre de 18 a 20 de julho, no Memorial da América Latina, em São Paulo.
Participam Leonice Parajara, diretora de arte-educação da Casa do Olhar Luiz Sacilotto, de Santo André; Renata Gava, diretora do Museu Histórico e Pedagógico Prudente de Moraes, em Piracicaba; Rodrigo Santos, museólogo do Museu Arquidiocesano de Arte Sacra de Campinas; e a museóloga independente Susana Costa. A mediação será feita por Higor Advenssude, representante regional do SISEM-SP na região de Araçatuba.
Na entrevista a seguir, os participantes da mesa falam sobre a importância dos editais do PROAC para os museus e comentam sobre como a realização do EPM é relevante para o setor.
SISEM-SP: Qual é a importância de editais do PROAC para o setor museológico?
Leonice Parajara: Os PROAC voltados a museus (Preservação e Difusão de Acervos) são uma ferramenta de extrema importância para auxiliar na melhoria e na profissionalização das atividades das instituições, uma vez que a Cultura vem recebendo cada vez menos suporte financeiro e as instituições museológicas são as primeiras a sofrer este corte. Além de proporcionar o intercâmbio entre instituições e a excelência nas atividades prestadas aos visitantes.
Renata Gava e Rodrigo Santos: O PROAC-Museus representa uma importante ferramenta de incentivo ao financiamento e fomento para o desenvolvimento dos projetos dos museus, estimulando-os a se desenvolverem. Analisamos também a importância desses editais como um exercício interno de grande valia para os museus, na medida em que, ao incentivar a produção de projetos, os estimula também a estarem estruturados internamente.
Susana Costa: Com a sistemática dificuldade de verbas e perante as necessidades que o setor enfrenta, da salvaguarda à comunicação, os editais possibilitam, com alguma criatividade, melhorias e promoção de museus e equipes. Possibilita a realização de alguns projetos muito válidos que sem essa verba jamais sairiam do papel, tendo em conta necessidades correntes estruturais e de falta de pessoal que atravessam.
SISEM-SP: Qual a importância de um encontro como o 10EPM para o setor museológico?
Leonice Parajara: O Encontro Paulista de Museus é um espaço em que podemos encontrar nossos pares, trocar experiências e conhecimentos adquiridos, bem como aprender cada vez mais por meio de ações realizadas por outras instituições museológicas no Estado de São Paulo, no Brasil e no exterior. Além de proporcionar o fortalecimento do setor museológico paulista e apresentar ao Brasil um evento que há dez anos acontece e que cada vez mais aproxima as instituições correlatas.
Renata Gava e Rodrigo Santos: O 10EPM representa um marco no setor mesológico nacional. O evento abriu caminho e se consolidou nesse cenário como um extraordinário palco para discussão de temas importantes da área museológica.
Susana Costa: É um encontro de ideias e práticas, de articulação de possibilidades e dificuldades, que traz para os profissionais de museus do Estado a reflexão de temáticas internacionais que fazem parte da agenda museológica. O encontro e sistema de comunicação democrático que adota nas redes sociais permite acesso e divulgação de discussões que acabam por se destacar e propagar ao nível nacional.
O “Tira-Dúvidas ProAC” acontece nesta quarta-feira (20/6), das 13h às 17h, no Teatro Municipal “Manoel Lyra” de Santa Bárbara d’Oeste. A ação da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo traz explanações sobre os programas de incentivo à cultura: ProAC Editais, ProAC ICMS e Elaboração de projetos, Economia criativa e demais ações, com a presença da secretária-adjunta da Cultura do Estado de São Paulo, Patrícia Penna. Com entrada franca, não é necessário realizar inscrições. Patrícia apresentará as ações de fomento e desenvolvimento da Economia criativa do Estado aos gestores e artistas. Também haverá palestras ministradas por Jenipher Queiroz (ProAC ICMS), Angélica Veiga (ProAC EDITAIS) e André Pomba (Elaboração de projetos) com o objetivo de abrir um canal de diálogo e esclarecendo a todos os interessados a respeito dos programas. Ao final será aberto um bate papo com os profissionais. O ProAC Editais lança prêmios que financiam diretamente projetos culturais de diversas modalidades e linguagens de fomento, disseminação e circulação de obras culturais e artísticas, sendo espetáculos teatrais, apresentações musicais, festivais, lançamento de livros, entre outros. Já o ProAC ICMS realiza credenciamento e aprovação de projetos dos mais variados segmentos e ações culturais para financiamento por meio de incentivo fiscal e direcionamento por parte da iniciativa privada de recursos do imposto ICMS. O Teatro Municipal “Manoel Lyra” está localizado na Rua João XXIII, 61, no Centro. Mais informações podem ser obtidas no telefone (19) 3464.9424.
Criado no início de abril pela Secretaria da Cultura do Estado, o ProAC Municípios é uma modalidade do Programa de Ação Cultural que selecionará cidades interessadas em abrir seus próprios concursos para promoção da cultura local. Desta forma, daremos continuidade a um dos objetivos principais da pasta: descentralizar as políticas culturais no estado, em consonância com a gestão do governador Márcio França.
A Secretaria está com credenciamento aberto para prefeituras interessadas em participar e os municípios contemplados receberão repasses que variam de R$ 100 mil a R$ 300 mil, de acordo com o tamanho da cidade. Os projetos deverão, obrigatoriamente, estar previstos na legislação municipal, ter a forma de concursos/editais, oferecer contrapartidas mínimas e selecionar iniciativas de artistas ou agentes culturais locais que receberão premiações de até R$ 25 mil.
Consideramos de extrema importância esta iniciativa que vem somar-se ao mínimo de 50% dos selecionados no ProAC serem proponentes da Grande São Paulo, interior e litoral. Apesar de sua pujança, acreditamos que a capital não deve, sozinha, determinar o que se faz na área cultural. Por sermos uma Secretaria estadual, é fundamental estimularmos a participação do interior para que a diversidade paulista realmente apareça, com sua cultura tão importante, rica, diversificada e que pode se tornar referência em outros municípios, inclusive na capital. Prova disso é o projeto Revelando São Paulo que, em sua última edição, em novembro do ano passado, contou com 170 municípios que vieram até a capital mostrar suas produções culturais.
As inscrições ao ProAC Municípios vão até dia 20 de maio e devem ser realizadas no site www.proac.sp.gov.br. Estamos otimistas que teremos um grande número de prefeituras participantes. Então, fica aqui esse convite a todos os gestores municipais, pois é a participação de cada cidade paulista que tornará importante essa modalidade do ProAC, possibilitando o fomento e a difusão da cultura por todo o estado de São Paulo a partir do trabalho dos artistas e agentes de cada localidade.
Por Romildo Campello, Secretário de Estado da Cultura de São Paulo
