Um estímulo aos editais municipais de cultura
Criado no início de abril pela Secretaria da Cultura do Estado, o ProAC Municípios é uma modalidade do Programa de Ação Cultural que selecionará cidades interessadas em abrir seus próprios concursos para promoção da cultura local. Desta forma, daremos continuidade a um dos objetivos principais da pasta: descentralizar as políticas culturais no estado, em consonância com a gestão do governador Márcio França.
A Secretaria está com credenciamento aberto para prefeituras interessadas em participar e os municípios contemplados receberão repasses que variam de R$ 100 mil a R$ 300 mil, de acordo com o tamanho da cidade. Os projetos deverão, obrigatoriamente, estar previstos na legislação municipal, ter a forma de concursos/editais, oferecer contrapartidas mínimas e selecionar iniciativas de artistas ou agentes culturais locais que receberão premiações de até R$ 25 mil.
Consideramos de extrema importância esta iniciativa que vem somar-se ao mínimo de 50% dos selecionados no ProAC serem proponentes da Grande São Paulo, interior e litoral. Apesar de sua pujança, acreditamos que a capital não deve, sozinha, determinar o que se faz na área cultural. Por sermos uma Secretaria estadual, é fundamental estimularmos a participação do interior para que a diversidade paulista realmente apareça, com sua cultura tão importante, rica, diversificada e que pode se tornar referência em outros municípios, inclusive na capital. Prova disso é o projeto Revelando São Paulo que, em sua última edição, em novembro do ano passado, contou com 170 municípios que vieram até a capital mostrar suas produções culturais.
As inscrições ao ProAC Municípios vão até dia 20 de maio e devem ser realizadas no site www.proac.sp.gov.br. Estamos otimistas que teremos um grande número de prefeituras participantes. Então, fica aqui esse convite a todos os gestores municipais, pois é a participação de cada cidade paulista que tornará importante essa modalidade do ProAC, possibilitando o fomento e a difusão da cultura por todo o estado de São Paulo a partir do trabalho dos artistas e agentes de cada localidade.
Por Romildo Campello, Secretário de Estado da Cultura de São Paulo