Evento/ Instalação provisória

Instalação de caráter não permanente para eventos, passíveis de montagem e desmontagem, tais como stands, barracas para feiras, circos e parques de diversões, iluminação decorativa para eventos, banheiros químicos, tapumes, palcos e palanques.

Documentos Necessários

DOCUMENTAÇÃO GERAL:

• Requerimento assinado digitalmente;
• Termo de anuência do(s) proprietário(s) assinado digitalmente;
• Documento de identificação do interessado: válido, com CPF;
• Levantamento fotográfico do imóvel / área / bem móvel;
• Mapa do IDESP com identificação do lote e demarcação da área de intervenção;
• Planta ou croquis de localização.

PARA BENS IMÓVEIS:

• IPTU ou ITR: folha de rosto atualizada, do ano em vigor;
• Matrícula do imóvel, atualizada.

QUANDO APLICÁVEL:

• INTERESSADO E/OU PROPRIETÁRIO PESSOA JURÍDICA: Contrato social da empresa;
• INTERVENÇÃO EM ÁREAS COMUNS DE EDIFÍCIOS OU CONDOMÍNIOS: Ata de Assembleia de Condomínio ou documento que comprove responsabilidade do interessado perante o Condomínio;
• IMÓVEL OBJETO DE INVENTÁRIO: Documentação do inventariante;
• IMÓVEIS ORIGINÁRIOS DE LOTEAMENTOS DA CIA. CITY NO BAIRRO DO PACAEMBU: Escritura de primeiro traslado ou declaração de cartório;
• ÁREAS NATURAIS OU RURAIS PROTEGIDAS E SUAS ÁREAS ENVOLTÓRIAS: Coordenadas UTM.

DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA:

• RRT ou ART;
• Memorial ou documento descritivo com indicação de RT;
• Peças gráficas de arquitetura com indicação de RT (plantas, cortes, elevações e perspectiva destacando a relação entre instalação e Bem Tombado);
• Termo de compromisso de evento.