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Perguntas Frequentes
Qualquer pessoa física ou jurídica que atue no setor cultural pode se inscrever nos editais do ProAC Editais. Os editais são lançados anualmente e abrangem várias áreas, como música, teatro, cinema, artes visuais, literatura e cultura popular.
O SISEB é responsável por integrar e apoiar as bibliotecas públicas do Estado de São Paulo. Ele oferece suporte técnico, treinamento e recursos para os profissionais das bibliotecas, promovendo o acesso à leitura e à informação. O sistema também organiza atividades de capacitação e programas voltados à modernização das bibliotecas.
A Ouvidoria da Secretaria da Cultura é um canal de comunicação onde o público pode enviar sugestões, reclamações ou denúncias relacionadas às atividades e serviços da Secretaria. A Ouvidoria busca atender o cidadão com transparência e agilidade, solucionando questões relacionadas aos programas e projetos culturais do estado.
O SISEM articula e promove a cooperação entre os museus do Estado de São Paulo, oferecendo capacitação técnica, apoio logístico e programas de intercâmbio cultural. Ele visa melhorar a infraestrutura e a qualidade dos serviços museológicos, além de promover a preservação do patrimônio cultural.
O SISEP (Sistema Estadual de Patrimônio Cultural) é o responsável por identificar, proteger e valorizar o patrimônio cultural material e imaterial de São Paulo. Ele apoia a preservação de edifícios históricos, monumentos e festas tradicionais, além de promover políticas públicas para a conservação desses bens.
O ProAC ICMS é um programa de incentivo fiscal do Governo do Estado de São Paulo, que permite que empresas utilizem parte do ICMS devido para financiar projetos culturais. Produtores culturais podem inscrever seus projetos, e empresas podem apoiar essas iniciativas, contribuindo para o fortalecimento da cultura paulista.
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