A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo informa que foi publicado, no dia 10/02, o Resultado Final do Edital n.º 39/2021, que trata do Fomento Direto a Profissionais do Setor Cultural e Criativo.

A Secretaria começou a receber os documentos para contratação dos selecionados, conforme item 4.2 (parâmetros gerais). O prazo de envio vai até 17/02/2022.

Os selecionados devem acompanhar pelo DOE e edital e podem checar se receberam o e-mail automático do sistema com a convocação.

Deve-se observar que, em relação à modalidade D (Produtores e Gestores Culturais), há diferenças de status entre a Ata de Seleção e a relação publicada no Resultado Final. Isso se deu em virtude da aplicação obrigatória do piso de 50% para proponentes ou projetos do interior, conforme o item 1.2.1. As demais Atas de Seleção já atenderam ao mínimo de 50% dos recursos para proponentes do interior.

A previsão de conclusão do processo foi atualizada em virtude do elevado número de beneficiários e das normas e exigências legais. A Secretaria está trabalhando em regime de força-tarefa desde meados de 2021 para assegurar que todos os beneficiados possam receber os recursos previstos o mais rapidamente possível.

As próximas etapas são as seguintes:

11/02 a 17/02 – Prazo para recebimento de documentos de contratação (3.400 proponentes).

12/02 a 24/02 – Análise dos documentos de contratação (30.600 documentos).

25/02 e 02/03 – Publicação no DOE do pedido de complementação de documentos.

03/03 a 07/03 – Prazo para recebimento de documentos complementares.

08/03 a 10/03 – Análise dos documentos complementares.

11/03 a 15/03 – Envio dos contratos aos proponentes.

16/03 a 17/03 – Retorno dos contratos assinados.

A partir de 17/03 – Envio para pagamento.