Programa Nota Fiscal Paulista da Cultura

Inscrição no Programa Nota Fiscal Paulista da Cultura

A inscrição no Programa Nota Fiscal Paulista da Cultura, regulamentado pela Resolução Conjunta SF/SC nº 001/2018, pode ser solicitada pelas instituições interessadas por meio do e-mail: protocolo.cultura@sp.gov.br enviando os documentos em formato PDF (tamanho máximo de 10 MB por arquivo).

Procedimento para solicitação de inscrição no Programa Nota Fiscal Paulista da Cultura

A solicitação deverá ser feita mediante a apresentação do formulário preenchido e da documentação descrita abaixo:

• Resolução Conjunta SF/SC nº 001/2018
• Formulário com os dados cadastrais (clique AQUI)
• Cópia do documento de identidade do representante legal
• Cópia do Certificado de Reconhecimento de instituição cultural
• Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE