Decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (3) e faz parte da substituição do ProAC Expresso ICMS de 2021 para o fomento direto;

 Também está aberta uma consulta pública à população sobre a mudança que ficará disponível até 21 de fevereiro 

O Governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira 3/2 um investimento de R$ 100 milhões no programa de fomento ProAC Expresso Direto. O valor é referente ao crédito suplementar anunciado em janeiro pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo em substituição ao ProAC Expresso ICMS de 2021.

A Secretaria lançou hoje uma consulta pública para receber sugestões da sociedade civil sobre o Proac Expresso Direto. Interessados devem encaminhar suas contribuições até 21 de fevereiro pelo endereço eletrônico https://bit.ly/consulta_expdireto

“O Proac Direto terá o mesmo perfil do Proac ICMS, com parâmetros e ritos semelhantes, com a vantagem de que o recurso chegará mais rapidamente ao proponente, levando a um ganho claro de eficiência e de eficácia”, afirma o secretário de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão. “Com isso, o governo estadual reafirma seu compromisso com a valorização da cultura e o estímulo ao desenvolvimento do setor cultural e criativo.” , finaliza.  

Fomento direto 

O Proac Direto vai substituir o ProAC Expresso ICMS, de incentivo fiscal à cultura, mantendo o mesmo valor de investimento de R$ 100 milhões. A medida foi uma decisão do governo para enfrentar o déficit fiscal gerado pela crise da pandemia do coronavírus.  A expectativa é que até março o ProAC Expresso Direto esteja formalizado, com início efetivo previsto para abril.