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Dúvidas com Relação aos Programas de Fomento?

Cheque a sessão de perguntas frequentes abaixo:

A elegibilidade varia conforme o edital. Alguns são destinados a Pessoas Jurídicas com sede no Estado de São Paulo há mais de 2 anos, enquanto outros aceitam Pessoas Físicas maiores de 18 anos com residência comprovada no estado pelo mesmo período. É essencial verificar os critérios específicos de cada edital.

O Fomento CultSP é um programa de incentivo cultural do Governo do Estado de São Paulo, voltado para apoiar e fortalecer a produção cultural em diversas áreas, como artes visuais, música, teatro, entre outras.

Geralmente, são exigidos documentos como autodeclaração étnico-racial, autodeclaração para pessoas com deficiência, declaração de conta corrente e relatório final do projeto. A lista completa está detalhada em cada edital.

Geralmente, são exigidos documentos como autodeclaração étnico-racial, autodeclaração para pessoas com deficiência, declaração de conta corrente e relatório final do projeto. A lista completa está detalhada em cada edital.

Produtores culturais e organizações que tenham projetos em áreas como artes cênicas, música, audiovisual e literatura podem inscrever seus projetos, seguindo os critérios estabelecidos pelo programa.

O montante total e o valor destinado a cada projeto variam conforme o edital. Por exemplo, alguns editais disponibilizam R$ 2.000.000,00 no total, com até R$ 100.000,00 por projeto. Consulte o edital específico para informações precisas.

A PNAB é uma política pública permanente criada para garantir a continuidade dos incentivos culturais iniciados com a Lei Aldir Blanc, proporcionando recursos contínuos para o fomento da cultura no Brasil.

Enquanto a Lei Aldir Blanc foi uma medida emergencial durante a pandemia, a PNAB institucionaliza e torna permanentes os mecanismos de apoio cultural, visando garantir fomento contínuo ao setor.

Você deve submeter o seu projeto de acordo com as regras do edital, que são lançados anualmente em diversas áreas da cultura, como cinema, teatro, música e artes visuais.

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Fomento CultSP

Incentivos e editais para fortalecer a cultura no Estado de São Paulo.

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Topo e base

O que é o Fomento CultSP?

O conjunto de mecanismos do Fomento Estadual de São Paulo, denominado FOMENTO CULTSP, é composto pelos editais do Programa de Ação Cultural (ProAC), instituído pela Lei Estadual nº 12.268/2006, e pelos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regida pela Lei Federal nº 14.399/2022, Portaria do Ministério da Cultura (MinC) Nº 80/2023, pelos Decretos federais nº 11.453/2023, nº 11.740/2023 e Instrução Normativa MINC nº 10/2023, observando ainda, a Lei nº 14.903/2024.


Como me inscrevo?

Para se inscrever em um edital do Fomento CultSP, o proponente deve acessar o site oficial do programa e seguir os passos descritos abaixo:

  1. Escolha o edital: Verifique os editais disponíveis e escolha aquele que melhor se adequa ao seu projeto cultural.
  2. Leia o regulamento: Antes de iniciar a inscrição, leia atentamente o regulamento do edital para entender os critérios de elegibilidade, prazos e documentos necessários.
  3. Acesse o Sistema de Inscrição: Utilize o sistema online disponível no site do ProAC para preencher sua inscrição. Certifique-se de criar uma conta ou acessar com seu login existente.
  4. Preencha as informações: Complete o formulário com os dados do proponente e do projeto, conforme solicitado no sistema.
  5. Envie os documentos: Anexe todos os documentos obrigatórios listados no edital, como declarações, comprovantes e planos de trabalho.
  6. Revise e envie: Revise todas as informações antes de finalizar e submeter sua inscrição. Após o envio, não será possível realizar alterações.

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Programa ProAC Editais

Editais Lançados – Inscrições Abertas

Período de Inscrição: 07/08/2025 a 22/09/2025

Período de Inscrição: 13/08/2025 a 29/09/2025

Período de Inscrição: 04/09/2025 a 20/10/2025

Próximos Lançamentos
As datas de lançamento dos próximos Editais estão condicionadas ao recebimento dos recursos da PNAB, que deverão ser repassados pelo Ministério da Cultura (MinC).

  • Apoio a Produção e Lançamento de Curta Metragem Temático e/ou Curta de Animação (Contos, Lendas, Terror) 
  • Conteúdo de Realidades (AR, VR e MR) 
  • Execução de Intervenções em Imóveis Protegidos
  • Elaboração e Realização de Cosplay
  • Fortalecimento da Cultura Hip Hop
  • Fortalecimento da Cultura LGBTQIA +
  • Fortalecimento das Culturas Populares e Povos Tradicionais
  • Fortalecimento dos Saberes e Fazeres Artesanais
  • Projetos Culturais das Periferias
  • Projetos Culturais - De Pessoas 60+ ou Mulheres na Indústria Criativa. 
  • Requalificação e Modernização de Circo de Lona – Pequeno, Médio e Grande. 
  • Apoio a Números Circense
  • Apoio a Espetáculos Circenses para Circulação e Temporada
  • Apoio a Espetáculos de Teatro para Circulação e Temporada
  • Apoio a Espetáculos de Dança para Circulação e Temporada
  • Apoio a Exposições de Artes Visuais para Circulação e Exibição
  • Apoio a Shows Musicais para Circulação
  • Apoio a Gravação de Álbum Musical e Show de Lançamento - Clássica, Erudita Contemporânea, Popular Instrumental ou Ópera e Música Popular 
  • Apoio a Projetos Culturais para as Infâncias
  • Apoio a Espetáculos para as Infâncias para Circulação e Temporada
  • Realização e Publicação de Obra Literária Inédita - Poema e Poesia, Ficção, Não Ficção, Obra Teatral, HQ e Infâncias. 
  • Plano de Trabalho para Bibliotecas (Obras, Atualização, Programação, Manutenção)
  • Plano de Trabalho para Museus (Obras, Atualização, Programação, Manutenção, Salvaguarda de Acervo)
  • Plano de Trabalho para Espaços Culturais (Obras, Atualização, Programação, Manutenção, Salvaguarda de Acervo)
  • Bolsas de Estudo Internacionais
  • Participação em Festivais e Mostras Internacionais
  • Pesquisa e Publicação de Estudo Cultural
  • Editais PNCV – Pontos de Cultura 2025

 

Programa ProAC Editais

Editais lançados - Inscrições Encerradas

Política Nacional Cultura Viva Editais

Programa ProAC Editais

Política Nacional Cultura Viva Editais

Programa ProAC Editais

Política Nacional Cultura Viva Editais

Programa ProAC Editais

Programa ProAC Editais

Programa ProAC Editais

Programa ProAC Editais

Política Nacional Cultura Viva Editais

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Programas Anteriores

Acesso ao histórico de Programas do Fomento
ProAC ICMS

Incentivos fiscais via ProAC ICMS para a cultura.
Legislação, Manuais e Guias

Normas e leis que regem os programas do Fomento.
Lei Paulo Gustavo

Apoio financeiro para fortalecer a cultura no Estado.

Perguntas Frequentes

Respostas para as principais dúvidas sobre o Fomento CultSP.
Pesquisa a Projetos

Acompanhe projetos aprovados no Fomento.

Portal do Fomento

Central de informações e acesso aos programas de Fomento.
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