Nesta terça-feira (11), a Secretaria de Cultura e Economia Criativa recebeu representantes de entidades contempladas pelo Edital número 49/2018 para diálogo sobre o andamento do edital. A Secretária Executiva Cláudia Pedrozo e o Chefe de Gabinete Frederico Mascarenhas ouviram as reivindicações dos participantes e prestaram esclarecimentos sobre o andamento do processo.
O edital Pontos de Cultura foi realizado pela gestão anterior e homologado em 27 de dezembro de 2018. À gestão iniciada em 2019 foi incumbida a responsabilidade de realizar o pagamento dos contemplados, selecionados no ano anterior. Entretanto, conforme notas divulgadas anteriormente, a Pasta recebeu ofício do Ministério Público apontando supostas irregularidades na seleção dos contemplados. Foi então criada, pela Secretaria, uma força-tarefa encarregada de revisar o processo. “Infelizmente, encontramos novas irregularidades durante a revisão e não podíamos nos omitir”, relatou Frederico.
Em meio aos esforços para realizar o pagamento dos projetos regulares, no dia 31 de maio a Secretaria recebeu notificação do Ministério Público sobre a instauração de inquérito para investigação do edital. Diante deste novo fato, foi solicitada autorização do Ministério da Cidadania e do Ministério Público para contemplar as comissões e os selecionados dos quais não foram encontradas irregularidades. Tal aval é legalmente indispensável, já é necessário realizar alteração no Plano de Trabalho e o Ministério atua dentro da legislação do convênio. “Nossa maior prioridade atualmente é destinar, o mais rápido possível, os recursos para os contemplados em situação regular. Já realizamos todos os procedimentos necessários para que isso ocorra, mas não podemos dar seguimento sem validação do Ministério da Cidadania e do Ministério Público”, explicou Cláudia.
Os representantes dos pontos reivindicaram a necessidade de abertura de canal de diálogo com o Ministério Público e o Ministério da Cidadania. A Secretaria se comprometeu na interlocução. “Vamos assumir imediatamente a interlocução com o Ministério da Cidadania e o Ministério Público para que isso seja solucionado com urgência”, disse Cláudia.