Secretaria de Cultura e Economia Criativa recebe 449 sugestões para o ProAC Expresso Direto

Chamada pública tinha o objetivo de buscar sugestões para regulamentação e utilização dos recursos do programa. Segmento cultural que recebeu mais propostas foi o de Música

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa recebeu 449 sugestões para a regulamentação e utilização dos recursos do programa de fomento ProAC Expresso Direto, que neste ano substitui o ProAC Expresso ICMS, modalidade de incentivo fiscal à cultura, mantendo o mesmo valor de investimento do anterior, de R$ 100 milhões. As contribuições foram enviadas por meio de chamada pública entre os dias 2 e 21 de fevereiro, via internet, vindas de 113 cidades do Estado, sendo a maior parte da capital (185), seguida por Campinas (22) e Salto (17).

Dentre as 449 contribuições, 278 vieram de empresas, organizações da sociedade civil ou instituições do setor cultural e criativo; 169 de entidades ou associações e 338 já foram proponentes ou trabalharam em projetos submetidos ao ProAC ICMS. Questionadas sobre valores máximos por projetos contemplados pelo ProAC Direto, a maioria – 281 respostas – sugere um teto de R$ 500 mil para projetos de pessoas jurídicas e 189 contribuições apontam R$ 100 mil para projetos de pessoas físicas.

Entre as sugestões apresentadas à Secretaria, os segmentos culturais que tiveram mais propostas foram Música (76); Teatro (71); Artes Cênicas (44), Produção (29); Cinema (25); Audiovisual (22); Dança (14) e Literatura (12).

“O Proac Direto terá o mesmo perfil do Proac ICMS, com parâmetros e ritos semelhantes, mas o recurso chegará mais rapidamente ao proponente, levando a um ganho claro de eficiência e eficácia”, afirma Sérgio Sá Leitão, secretário de Cultura e Economia Criativa . “Com isso, o governo estadual reafirma seu compromisso com a valorização da cultura e o estímulo ao desenvolvimento do setor cultural e criativo.”

O ProAC Expresso Editais e o Programa Juntos Pela Cultura serão mantidos em 2021 com recursos em patamares semelhantes aos de 2020. A expectativa é que, até o fim de março, o ProAC Expresso Direto esteja formalizado, com início efetivo previsto para abril.

Para conferir todas os resultados da consulta pública, clique no drive

As tabelas abaixo mostram os resultados dos questionários respondidos pelos participantes. Confira os principais dados.

Propostas apresentadas por município:

Perfil dos participantes:

Quais devem ser os valores máximos por projeto contemplado no ProAC Direto?

Qual o número máximo de projetos de um proponente que podem ser selecionados?