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Quem Faz a Cultura de SP?

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A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas

A SCEIC promove o desenvolvimento cultural e criativo no Estado de São Paulo, incentivando a inovação, o acesso à cultura e o empreendedorismo no setor.

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Origem da Secretaria

O surgimento da Secretaria da Cultura
A criação de uma secretaria é motivada pela necessidade de organizar e gerenciar de forma eficiente áreas específicas da administração pública ou privada. Sua origem está geralmente vinculada ao crescimento e complexificação das demandas institucionais, que exigem uma estrutura especializada para a formulação, implementação e monitoramento de políticas, programas e serviços.

No contexto governamental, as secretarias surgem como órgãos da adminisBusca por convocações públicas – OSstração direta ou indireta, responsáveis por setores estratégicos como saúde, educação, segurança, meio ambiente, entre outros. A estruturação dessas entidades visa descentralizar as funções administrativas, permitindo um atendimento mais próximo e eficiente às demandas da população.

A evolução do fomento à cultura paulista
Historicamente, a criação da secretaria acompanha o desenvolvimento das instituições e da governança pública. Com a evolução social e econômica, novas necessidades emergem, impulsionando a criação de órgãos especializados para lidar com desafios complexos, como a modernização da gestão, o uso de tecnologia e a busca por maior transparência e eficiência.

Além do setor público, no setor privado, secretarias também desempenham um papel crucial, auxiliando na organização interna das empresas, na comunicação corporativa e na gestão de processos administrativos e estratégicos.

Dessa forma, a origem de uma secretaria está intimamente relacionada à necessidade de estruturação organizacional para garantir a eficiência operacional, a otimização de recursos e a prestação de serviços de qualidade, seja no âmbito público ou privado.

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Os pilares da SCEIC

Missão
Promover uma política cultural livre, plural e inovadora, acessível a todos como caminho para o desenvolvimento humano, econômico e criativo.

Visão
Democratizar o acesso à cultura em todo o Estado de São Paulo, promovendo a pluralidade cultural como uma força empreendedora e geradora de empregos, e transformando a cultura em um motor de progresso e inclusão.


Valores

  • Ética: Compromisso com a honestidade, integridade e transparência.
     
  • Confiança: Valorização da experiência e do conhecimento acumulado
     
  • Dignidade: Promoção do desenvolvimento humano e da valorização da identidade local

  • Inovação: Incentivo à experimentação, ao pensamento criativo e ao uso de novas tecnologias
     
  • Diversidade: Oferecer oportunidades iguais, plurais e inclusivas, com equidade e respeito
     
  • Participação: Envolvimento de agentes culturais e da sociedade em processos e decisões, priorizando a produção, reflexão e construção coletiva.
Explore nossa estrutura
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O que somos:

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas (SCEIC-SP) é o órgão do Governo do Estado de São Paulo responsável por elaborar e executar políticas públicas, visando garantir os direitos culturais da população no território paulista.

O principal objetivo da SCEIC é transformar de dentro para fora a Indústria de Cultura do Estado de São Paulo, fomentando e impulsionando cada vez mais projetos que atendam a nossa diversidade, nossos Servidores como um todo e toda a população do Estado de São Paulo. No Portal Institucional da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas são disponibilizadas notícias, programação e informações sobre os grupos artísticos, programas e equipamentos culturais administrados em parceria com as Organizações Sociais da Cultura.

Também são divulgadas informações sobre a abertura de Editais dos Programas de Incentivo à Cultura no Estado de São Paulo, informações de tombamento pelo CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo), além de outras ações culturais desenvolvidas pela Secretaria em andamento no Estado de São Paulo.

Conheça o Fomento CultSP
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Perguntas Frequentes

As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) são entidades privadas, sem fins lucrativos, e com personalidade jurídica própria, constituídas na forma de associações ou fundações. Atuam em atividades de interesse público e de cunho social, nas áreas de saúde, educação, cultura, ciência e tecnologia, desenvolvimento agrário, assistência social, moradia, direitos humanos, entre outras de interesse público.
Para mais informações acesse o Portal de Parcerias Sociais do Governo do Estado de São Paulo.

A figura institucional da Organização Social (OS) foi criada no Brasil em 1998, por meio da Lei Federal nº 9.637/1998, com o intuito de viabilizar a execução de atividades não exclusivas do Estado por organizações da sociedade civil. Essa lei estabelece que o Executivo pode qualificar como organização social a pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde.
A entidade qualificada como organização social pode concorrer em convocações públicas para o recebimento de dotações orçamentárias, permissões de uso de bens móveis ou imóveis e isenções fiscais para a execução de ações pactuadas no Contrato de Gestão – instrumento que rege a parceria entre o Estado e a organização social.

O Laboratório de Políticas Públicas de Cultura do Estado de São Paulo – LabCult era um Programa de Pesquisa e Experimentação de Soluções no Campo das Políticas Públicas de Cultura desenvolvidas no estado de São Paulo e no Brasil.
Idealizado a partir do convênio celebrado em julho de 2015 pela Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo com o Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (NUPPs/USP), o LabCult era coordenado pela Unidade de Monitoramento da SEC-SP e pelo NUPPs/USP.
Seu propósito foi realizar análises e pesquisas interdisciplinares entre “fazedores/executores” e “estudiosos” das políticas culturais, de modo a qualificar a prática e a ampliar a relação teoria e prática, visando debater, propor e experimentar melhores alternativas para a gestão, o fomento e a atuação nas diversas áreas da Cultura a partir da iniciativa pública estatal.
Nessa direção, seus objetivos eram: a estruturação de melhores parâmetros de coleta, organização e registro das informações culturais; o desenvolvimento de estratégias para aprimorar a prestação de contas à sociedade no que se refere às políticas públicas de Cultura; a elaboração de referenciais estatísticos e indicadores que se constituam em ferramentas efetivamente úteis de apoio à tomada de decisão no campo das políticas culturais, e o desenvolvimento de pesquisas de avaliação da efetividade das políticas públicas de cultura.

A consolidação de dados oficiais pode sofrer variações, derivadas da adoção de fontes e conceitos diferentes, o que deve ser observado para garantir análises mais corretas. Para estabelecer comparações e mesmo manter séries históricas, é necessário haver um entendimento claro e comum, compartilhado e continuado, a respeito do que significam os termos empregados (o que englobam ou não), as fontes de origem da informação e as datas de sua atualização.
Ao observar que fontes distintas apresentam números diferentes para uma mesma ação, programa ou resultado, é importante verificar qual a definição do conceito adotada, a metodologia utilizada para coletar os dados e as datas de atualização.
Por sua vez, o trabalho aqui apresentado é feito por profissionais dedicadas e dedicados, mas não isentos(as) de erros. Caso verifique inconsistências ou tenha dúvidas, por favor, entre em contato. Sua opinião e colaboração é muito importante para a transparência e visibilidade pretendidas a bem do interesse público.

A Secretaria da Cultura e Economia Criativa (SEC-SP) busca constantemente dar transparência e visibilidade às ações diretas e indiretas realizadas em parceria com as Organizações Sociais da Cultura ou realizadas por meio de fomento à Cultura.
Para ampliar a clareza, completude e confiabilidade dos dados e informações, a Secretaria da Cultura desenvolve diretrizes e procedimentos para acompanhamento, monitoramento e avaliação das parcerias na área cultural, a partir da construção de uma matriz parametrizada de ações e resultados, que alia um vocabulário controlado para garantir uniformidade entre conceitos e fontes dos dados coletados ao esforço de estruturação de indicadores culturais consistentes.
À medida em que esse trabalho avança, novos conteúdos são adicionados ou aprimorados neste portal da transparência, permitindo também a integração de dados entre os vários sistemas tecnológicos da SEC-SP, de maneira articulada.

A Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo (SEC-SP) busca manter as informações de serviços, atividades e programação sempre atualizadas. Os registros correspondentes aos resultados anuais dos programas e parcerias são atualizados anualmente até 30 de julho de cada ano, após as etapas de produção de relatórios de atividades e de prestação de contas, dos pareceres de acompanhamento, monitoramento e avaliação e da entrega dessa documentação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). A periodicidade de atualização dos demais dados disponibilizados no Portal varia de acordo com cada tipo de dado e informação.

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