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Transparência na Secretaria

Compromisso com a clareza e acesso público às informações sobre ações, investimentos e projetos culturais.

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O que é a transparência na Secretaria da Cultura?

Compromisso com a informação pública
A transparência na Secretaria da Cultura é um princípio fundamental que garante o acesso claro e objetivo às informações sobre a gestão dos recursos públicos. Por meio de dados abertos, relatórios de atividades e prestação de contas, a secretaria assegura que a população possa acompanhar de perto as ações culturais desenvolvidas em todo o estado.

Garantia de controle social e participação cidadã
A transparência permite que os cidadãos monitorem a aplicação dos recursos, promovendo a participação ativa na fiscalização e contribuindo para uma gestão mais eficiente e democrática. Além disso, fortalece a confiança entre o governo e a sociedade, garantindo que as políticas culturais sejam implementadas de forma ética e responsável.

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Estrutura e Unidades Gestoras:



A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas (SCEIC-SP) tem como:

  • Missão: Formular e implementar políticas públicas visando a excelência na preservação do patrimônio cultural, no estímulo à produção artística e na garantia de acesso aos bens culturais para a população do Estado de São Paulo em toda a sua diversidade.
     
  • Visão: Elaborar e implementar a política cultural do Estado de São Paulo por meio de cinco pilares – melhor gestão, melhor infraestrutura, maior difusão, maior acesso e maior diversidade.


As atividades-fim da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo (SCEIC-SP) são realizadas por cinco unidades gestoras, responsáveis pela definição de políticas públicas, pela coordenação geral dos programas e equipamentos da Pasta e pelo acompanhamento dos Contratos de Gestão celebrados junto às Organizações Sociais de cada área, especialmente no que diz respeito aos resultados no atendimento à população.

As unidades gestoras voltadas ao acompanhamento dos contratos de gestão são: Unidade de Difusão, Bibliotecas e Leitura (UDBL), Unidade de Formação Cultural (UFC) e a Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico (UPPM).

A Unidade de Fomento e Economia Criativa (UFEC) é responsável pelas políticas de fomento e incentivo à economia criativa e, a Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico (UPPH) é a responsável pelo apoio técnico à SCEIC e ao Conselho de defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico (Condephaat).

Para mais informações sobre a Estrutura e o organograma da Secretaria, visite a página Organograma clicando no botão abaixo



Organograma

Unidade de Fomento e Economia Criativa (UFEC)
As políticas de fomento e incentivo à economia criativa implementadas pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo (SCEIC-SP) redefinem o papel do Estado na Cultura em São Paulo. Com o Programa de Ação Cultural (ProAC), a Secretaria estimula a criação artística nas mais diversas áreas, sempre por meio de editais públicos, dando oportunidade para novos talentos ao lado dos já estabelecidos. O ProAC possui recursos orçamentários da Secretaria de Cultura e os recursos obtidos como patrocínio de contribuintes do ICMS, por meio de incentivo fiscal. Outras ações incluem projetos incentivados como Prêmio Estímulo e Programas de Fomento e Incentivo Paulista.

PROAC EDITAIS
Atendimento:
1) Por e-mail: comunicacaoproaceditais@sp.gov.br
2) Presencialmente: de segunda a sexta, das 13h às 17h.
3) Por telefone: de segunda a sexta, das 13h às 17h – (11) 3339-8141 / 8275 / 8226.
Assinatura de contrato: de segunda a sexta, das 10h às 12h e das 14h às 16h.

PROAC ICMS
ENTREGA DE DOCUMENTOS
Núcleo de Protocolo e Expedição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
De segunda a sexta, das 10h às 12h e das 13h às 17h.
Telefones:(11) 3339-8280 | (11) 3339-8227 | (11) 3339-8228
Atendimento geral: de segunda a sexta, das 13h às 17h.

EMAILS
Atendimento: proacicms@sp.gov.br
Comissão de Análise de Projetos: proacicms_cap@sp.gov.br
Financeiro: financeiroproac@sp.gov.br
Prestação de Contas: pcproac@sp.gov.br

Para mais informações, acesse o Portal do Fomento clicando no link abaixo:

Portal do Fomento

A UPPH atua no apoio técnico à Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo (SCEIC-SP) e ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico (Condephaat) nas ações de preservação, valorização e divulgação dos bens materiais e imateriais que compõem o patrimônio cultural paulista.

E-mail: pupph@sp.gov.br



Para mais informações clique aqui ou acesse: www.condephaat.sp.gov.br

Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
A UPPM é responsável pela elaboração, desenvolvimento e avaliação de diretrizes e políticas públicas relacionadas ao patrimônio museológico do Estado de São Paulo. Mantém uma rede composta por equipamentos culturais – geridos em parceria com Organizações Sociais de Cultura, e o Sistema de Museus do Estado de São Paulo (SISEM-SP), que  congrega e articula os museus do Estado, promovendo a qualificação e o fortalecimento institucional em favor da preservação, pesquisa e difusão do patrimônio museológico paulista. 


Telefone: (11) 3339-8136

E-mail: museus@sp.gov.br



Para mais informações sobre o Sistema Estadual de Museus (SISEM-SP) acesse: Sistema Estadual de Museus

Unidade de Difusão, Bibliotecas e Leitura (UDBL)
A UDBL promove e incentiva projetos que combinam qualidade dos produtos ofertados e a ampliação de acesso do público, criando um novo padrão de circulação de espetáculos e atividades artísticas no Estado. Na área de leitura, o objetivo é formular, planejar, implementar e avaliar a política cultural para as bibliotecas públicas do Estado de São Paulo; e as políticas de incentivo e promoção à leitura, em conformidade com as diretrizes gerais da política cultural paulista.

Fone: (11) 3339-8006 e (11) 3339-8156

E-mail: difusaocultural@sp.gov.br 


Para mais informações sobre o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de São Paulo (SISEB) acesse: Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas 

Unidade de Formação Cultural (UFC)
A construção e o compartilhamento do conhecimento, a valorização do capital cultural dos indivíduos, a formação de público para as artes e os processos educativos a partir da cultura e das linguagens artísticas são os pilares da política de formação cultural da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo (SCEIC-SP).


E-mail: ufc@cultura.sp.gov.br

Decretos - SCEIC

 

 

  • Decreto nº 65.351, de 10 de dezembro de 2020: regulamenta o Fundo Estadual de Cultura – FEC, instituído pela Lei nº 10.294, de 3 de dezembro de 1968, e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho Diretor.

 

 

  • Decreto nº 63.377, de 07 de maio de 2018: altera a denominação do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria da Cultura, para Conselho Estadual de Política Cultural, dispõe sobre sua organização, revoga o Decreto nº 52.958, de 5 de maio de 2008, e dá providências correlatas.
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Duvidas com relação à Transparência na Cultura
Cheque a sessão de perguntas frequentes abaixo:

A Unidade de Monitoramento é responsável por acompanhar e avaliar a execução de projetos culturais, garantindo a transparência e a eficiência no uso dos recursos públicos.

Os Boletins e Documentos Referenciais estão disponíveis na seção "Transparência na Secretaria". Basta clicar na página correspondente para visualizar ou baixar os arquivos.

As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) são entidades sem fins lucrativos que atuam em parceria com o poder público para a realização de projetos culturais e sociais. Mais informações estão disponíveis na seção "OSCs" desta página.

O MROSC é o conjunto de normas que regulamenta as parcerias entre o poder público e as OSCs, promovendo maior transparência e eficiência na gestão dos recursos. Você pode conhecer mais na página dedicada às OSCs.

As informações sobre licitações e contratações estão disponíveis na seção "Serviços", que detalha processos como convênios e outros acordos.

Dados abertos são informações públicas disponibilizadas em formatos acessíveis para análise e reutilização. Eles promovem a transparência e a participação social. Acesse mais detalhes na seção "Dados Abertos".

A Secretaria segue as normas estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo a privacidade e a segurança das informações pessoais. Detalhes podem ser encontrados na página específica da LGPD.

Para acessar informações classificadas e desclassificadas, basta acessar o link abaixo

Acesse aqui

Caso encontre discrepâncias, você pode entrar em contato com a Unidade de Monitoramento pelo e-mail monitoramento.cultura@sp.gov.br para esclarecimentos.

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Seções Relacionadas

Informações Classificadas e Desclassificadas

Consulta de dados abertos e políticas de privacidade.

LGPD

Informações sobre proteção de dados pessoais.
Organizações da Sociedade Civil (OSCs)

Parcerias com entidades culturais sem fins lucrativos.
Organizações Sociais da Cultura (OSs)

Instituições que gerem programas e espaços culturais.

Serviços da Transparência

Acesso a contratos, licitações e convênios.

Unidade de Monitoramento

Acompanhamento e avaliação de ações culturais.
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