Serviços da Transparência

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Serviços da Transparência

Acesse informações confiáveis sobre licitações, convênios, emendas parlamentares e certificações culturais, com total compromisso com a integridade e a responsabilidade pública.

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Transparência em Ação:

Serviços que garantem clareza, responsabilidade e acesso à informação.
Os serviços de transparência oferecem ferramentas indispensáveis para acompanhar processos de licitações e contratações, firmar convênios e acordos, orientar sobre emendas parlamentares e acessar o Certificado de Instituição Cultural (CRIC). Além disso, o Programa de Nota Fiscal Paulista da Cultura incentiva boas práticas fiscais. Essas informações promovem a integridade na gestão pública e fortalecem o acesso democrático às iniciativas culturais.

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Licitações e Contratações

Acesse processos públicos de compras e serviços.

Convênios e Outros Acordos

Informações sobre parcerias culturais.

Orientações para Emendas Parlamentares

Guia para aplicação de recursos.

Certificado de Instituição Cultural (CRIC)

Reconhecimento oficial para instituições culturais.

Programa de Nota Fiscal Paulista da Cultura

Incentivo à cultura por meio da cidadania fiscal.

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Acesse aqui | Licitações e Contratações

A seção de Licitações e Contratações oferece acesso aos editais comerciais publicados pela Secretaria da Cultura e Economia Criativa. Esses processos são voltados à aquisição de bens e serviços para atender às necessidades da administração pública, sempre de maneira transparente e de acordo com as normas legais. Os editais incluem informações detalhadas sobre as condições de participação, critérios de julgamento e prazos.

Acesse aqui | Convênios e Outros Acordos

Nesta seção, você encontra informações sobre os convênios e termos de parceria firmados entre a Secretaria e outras entidades. Esses acordos visam a execução de projetos culturais e ações voltadas ao interesse público. Os documentos disponíveis incluem orientações para formalização, acompanhamento e prestação de contas desses convênios, promovendo a transparência e a boa gestão dos recursos públicos

Acesse aqui | Orientações para Emendas Parlamentares

Esta aba reúne informações e instruções para a aplicação de recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas a iniciativas culturais. O material orienta sobre os procedimentos necessários para a execução de projetos financiados por essas emendas, detalhando prazos, requisitos e prestação de contas. É um guia indispensável para instituições que recebem recursos desse tipo.

Acesse aqui | Certificado de Instituição Cultural

O CRIC é um reconhecimento oficial concedido pela Secretaria a instituições que promovem e incentivam a cultura no Estado de São Paulo. Essa certificação é um diferencial importante para organizações que desejam estabelecer parcerias ou acessar benefícios fiscais. A página oferece informações sobre os critérios de elegibilidade, documentos necessários e o processo de solicitação.

Acesse aqui | Nota Fiscal Paulista

O Programa de Nota Fiscal Paulista da Cultura incentiva a participação cidadã e o apoio às iniciativas culturais por meio do uso de notas fiscais. Através dele, cidadãos podem destinar parte de seus créditos da Nota Fiscal Paulista a projetos culturais cadastrados, fomentando ações artísticas e culturais no Estado. Na página, você encontra orientações sobre como participar e os benefícios do programa.

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Seções Relacionadas

Dados Abertos e Proteção de Dados

Consulta de dados abertos e políticas de privacidade.

LGPD

Informações sobre proteção de dados pessoais.

Organizações da Sociedade Civil (OSCs)

Parcerias com entidades culturais sem fins lucrativos.

Organizações Sociais da Cultura (OSs)

Instituições que gerem programas e espaços culturais.

Transparência na Cultura

Compromisso com a clareza na gestão cultural.

Unidade de Monitoramento

Acompanhamento e avaliação de ações culturais.