A elegibilidade varia conforme o edital. Alguns são destinados a Pessoas Jurídicas com sede no Estado de São Paulo há mais de 2 anos, enquanto outros aceitam Pessoas Físicas maiores de 18 anos com residência comprovada no estado pelo mesmo período. É essencial verificar os critérios específicos de cada edital.

O Fomento CultSP é um programa de incentivo cultural do Governo do Estado de São Paulo, voltado para apoiar e fortalecer a produção cultural em diversas áreas, como artes visuais, música, teatro, entre outras.

Geralmente, são exigidos documentos como autodeclaração étnico-racial, autodeclaração para pessoas com deficiência, declaração de conta corrente e relatório final do projeto. A lista completa está detalhada em cada edital.

Geralmente, são exigidos documentos como autodeclaração étnico-racial, autodeclaração para pessoas com deficiência, declaração de conta corrente e relatório final do projeto. A lista completa está detalhada em cada edital.

Produtores culturais e organizações que tenham projetos em áreas como artes cênicas, música, audiovisual e literatura podem inscrever seus projetos, seguindo os critérios estabelecidos pelo programa.

O montante total e o valor destinado a cada projeto variam conforme o edital. Por exemplo, alguns editais disponibilizam R$ 2.000.000,00 no total, com até R$ 100.000,00 por projeto. Consulte o edital específico para informações precisas.

A PNAB é uma política pública permanente criada para garantir a continuidade dos incentivos culturais iniciados com a Lei Aldir Blanc, proporcionando recursos contínuos para o fomento da cultura no Brasil.

Enquanto a Lei Aldir Blanc foi uma medida emergencial durante a pandemia, a PNAB institucionaliza e torna permanentes os mecanismos de apoio cultural, visando garantir fomento contínuo ao setor.

Você deve submeter o seu projeto de acordo com as regras do edital, que são lançados anualmente em diversas áreas da cultura, como cinema, teatro, música e artes visuais.