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Acesse materiais essenciais para impulsionar seus projetos culturais.
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Recursos para Potencializar Seu Projeto
Encontre aqui uma seleção de manuais, guias e formulários que auxiliam na elaboração, inscrição e execução de projetos culturais no âmbito do Programa de Ação Cultural (ProAC). Esses materiais são fundamentais para compreender as diretrizes, cumprir as exigências legais e maximizar o impacto de suas iniciativas culturais.
Ferramentas para Proponentes e Patrocinadores
Disponibilizamos documentos e links úteis que facilitam a interação entre proponentes e patrocinadores. Seja para entender os procedimentos de prestação de contas, acessar legislações aplicáveis ou encontrar empresas credenciadas para patrocínio, estes recursos foram pensados para apoiar todas as etapas do seu projeto cultural.
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Downloads Importantes
Todos os itens disponíveis para serem baixados no Portal do Fomento.:
Manual de Identidade Visual do Governo e Logomarca do ProAC
Guia oficial sobre a aplicação correta da identidade visual do Governo do Estado de São Paulo e uso da logomarca do ProAC em materiais de divulgação.
Manual do Contribuinte – Sistema de Incentivo a Projetos
Orientações para contribuintes interessados em apoiar projetos culturais por meio do sistema de incentivo fiscal do ProAC ICMS.
Manual de Prestação de Contas - ProAC ICMS
Instruções detalhadas sobre como preparar e apresentar a prestação de contas de projetos apoiados pelo ProAC ICMS.
Manual de Acompanhamento e Prestação de Contas – 2023
Atualização para o ano de 2023 com diretrizes sobre o acompanhamento e a prestação de contas de projetos culturais.
Manual de Acompanhamento e Prestação de Contas – Anos Anteriores
Versões anteriores do manual de prestação de contas, útil para projetos iniciados em anos anteriores.
Manual da Prestação de Contas
Guia geral sobre como efetuar a prestação de contas de projetos culturais financiados diretamente pelo ProAC.
Análise dos Impactos Econômicos e Sociais do Programa de Incentivo à Cultura do Estado de São Paulo – ProAC-SP
Estudo elaborado pela FGV sobre os efeitos econômicos e sociais gerados pelo ProAC no estado de São Paulo.
Acompanhamento de Projeto Aprovado
Informações e procedimentos para o acompanhamento de projetos que já foram aprovados pelo ProAC.
Pedido de Transferência de Recursos
Formulário para solicitar a transferência de recursos financeiros relacionados ao projeto aprovado.
Anexos (Formulário Financeiro)
Planilhas financeiras necessárias para a prestação de contas de projetos financiados pelo ProAC ICMS.
Manual da Logomarca Cultura Viva
Orientações sobre o uso correto da logomarca do programa Cultura Viva em materiais de divulgação.
Site Oficial do Cultura Viva
Portal oficial do programa Cultura Viva, com informações e notícias atualizadas sobre a iniciativa.
Rede Nacional dos Pontos de Cultura
Plataforma que reúne e integra os Pontos de Cultura espalhados pelo Brasil, promovendo a troca de experiências.
Plataforma para Certificação Simplificada
Sistema online para certificação simplificada de entidades como Pontos de Cultura junto ao Ministério da Cultura.
Catálogo da Rede de Pontos de Cultura do Estado de São Paulo 2010 a 2012
Publicação que apresenta os Pontos de Cultura do estado de São Paulo no período de 2010 a 2012.
Governança, Monitoramento e Proposição de Melhorias à Política de Cultura Viva (Pontos e Pontões de Cultura)
Estudo sobre a governança e monitoramento dos Pontos e Pontões de Cultura, com propostas de melhorias para a política cultural.
Legislação Aplicável
Acesso à legislação vigente relacionada ao Programa de Ação Cultural (ProAC) e incentivos fiscais à cultura.
Secretaria de Estado da Fazenda – Consulta Pública de Boletos Pagos
Ferramenta para verificar boletos pagos referentes ao ProAC ICMS junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Empresas Credenciadas para Patrocinar
Lista de empresas habilitadas a patrocinar projetos culturais através do incentivo fiscal do ProAC ICMS.
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